Na noite desta quinta-feira (08), o processo de cassação do mandato do vereador Joel Alexandre, de Anhembi (SP), foi arquivado durante sessão da Câmara, que durou quatro horas.
Conhecido na cidade como Nenê Cabeção, o parlamentar possui sete boletins de ocorrência contra ele, por suspeitas de estupro e é investigado pela polícia.
Como uma denúncia foi protocolada na Câmara, os vereadores, por meio do relatório da Comissão Processante, votaram se houve ou não quebra de decoro parlamentar.
A votação dos nove vereadores que participaram da sessão terminou com cinco votos a favor e quatro contra. Para que o processo seguisse com a cassação eram necessários seis votos.
Não participaram da votação o próprio Joel Alexandre, por ser o alvo da denúncia, e o vereador Rodrigo Elias, pois sua namorada é uma das vítimas. Ambos foram substituídos por dois suplentes, completando os nove votos totais.
Com a decisão, a Câmara rejeitou o relatório de uma Comissão Processante (CP) que foi aprovada no fim do ano passado em uma votação com o mesmo resultado: 5 votos a 4.
Relembre o caso
Uma das mulheres que registrou BO contra o vereador apresentou também a denúncia na Câmara da cidade, fato que deflagrou o pedido da Comissão Processante para investigar uma possível quebra de decoro.
Duas das mulheres que registraram a ocorrência disseram à polícia terem sido abusadas durante uma festa. A mulher que enviou a denúncia à Câmara, afirmou que o abuso teria acontecido em um bar da cidade, em fevereiro.
Desde 2009, a legislação penal brasileira considera estupro qualquer ato com conotação sexual praticado sem o consentimento da outra pessoa.
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(com G1)
