Reportagem recente da TV Tem mostra que além da Penitenciária 2 de Guareí, também estão superlotadas unidades prisionais como: Penitenciária 1 de Guareí, com 1.755 presos e capacidade de 845; a Penitenciária 1 de Itapetininga, que tem lotação de 1.838 e capacidade de 839; a Penitenciária 2 de Itapetininga que tem 845 presos acima do ideal; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César com capacidade de 847 e lotação de 1.703; e a cadeia de Iaras que tem 2.164 presos e a capacidade é para 1.269.
A reportagem do Agência14News buscou saber como está a situação no CDP de Itatinga inaugurado recentemente. O lugar tem capacidade para 847 presos e a população carcerária é de 417 internos. O local tem área construída de 95.866,45 m² e começou a funcionar no final de setembro deste ano. A unidade é de regime fechado e preso provisório.
Sobre a superlotação nas unidades, o advogado entrevistado falou que hoje não existe uma comunicação ágil entre poder Executo e Judiciário, que deixa presos mais tempo nas unidades mesmo já tendo cumprido seu tempo de pena.
Ao mesmo tempo o sindicato dos agentes penitenciários informou que os funcionários também sofrem com isso com afastamentos, pois o número do efetivo seria menor do que o necessário.
Familiares dos presos ainda reclamaram de detentos dormindo em rede ou se alimentando mal, pois a comida, segundo eles, seria ruim.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que iniciou programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que abriu 7 mil vagas nos presídios, salientando que em breve 600 serão disponibilizadas. “Paralelamente à criação de novas vagas há o incentivo a adoção de penas alternativas. Em alguns casos de menor gravidade os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos”, diz a secretaria na reportagem.
Também informa a Secretaria que existem ações de parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões que analisem de forma mais rápida os pedidos de progressão de pena.
Ainda destaca que foi autorizado concurso público para contratação de novos servidores que devem atuar nas unidades prisionais, aumentando o número de funcionários e reduzindo o volume de trabalho das equipes em atividade. Porém, ainda não há data definida para as provas, seleção e convocação.
(Do Agência14News com TV Tem)
