A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) realiza na próxima terça-feira, dia 4 de junho, o sorteio das casas de Alfredo Guedes e o sorteio dos endereços das casas do Jardim Ibaté, que serão destinadas às famílias afetadas pela enchente de 2016, cujas casas serão desapropriadas pela Prefeitura de Lençóis Paulista e demolidas por estarem em área de risco.
O sorteio vai acontecer no Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho, o Tonicão, em dois horários. No período da manhã, às 10h30, serão sorteados os endereços do Conjunto Habitacional Lençóis Paulista E, localizado próximo ao Jardim Ibaté, para atender as famílias da Vila Contente. No período da tarde, às 14hs, serão sorteadas as moradias do empreendimento Lençóis Paulista F, localizado em Alfredo Guedes.
Para o caso das 33 casas de Alfredo Guedes o sorteio será realizado da seguinte forma, segundo os critérios definidos pela CDHU: das 33 casas, 17 serão destinadas às famílias que moram ou residem no Distrito. Dessas 17 casas, uma será entrega a um morador de Alfredo Guedes, que reside em área de risco, cumprindo determinação da CDHU. As outras 16 habitações serão sorteadas entre as 67 famílias do distrito que se inscreveram para concorrer ao imóvel.
Depois do sorteio dessas casas, serão atendidos os 64 suplentes do Jardim Ibaté, que manifestaram interesse nas outras 16 casas de Alfredo Guedes, e que já fizeram o seu cadastro em abril. Eles deverão levar toda documentação exigida para serem habilitados a receber o imóvel. Caso não compareçam ou haja algum problema na análise da documentação eles serão excluídos. É importante frisar que nesse caso não haverá sorteio, já que eles fazem parte de uma lista de suplentes que foi formalizada em 2016, quando foram sorteadas as casas do Jardim Ibaté.
Os 16 primeiros dessa lista de suplentes, se forem devidamente habilitados, terão direito ao imóvel. Caso ocorra alguma desistência ou inabilitação, serão chamados os próximos, pela colocação que a pessoa ficou na lista.
Para os imóveis de Alfredo Guedes, em outra data a ser definida pela CDHU, será feito o sorteio dos endereços dos imóveis às famílias sorteadas na próxima terça e aos suplentes do Ibaté que estiverem habilitados.
É importante informar que até a presente data não houve entrega de nenhum imóvel. Tudo é realizado de forma transparente, sempre respeitando os critérios da CDHU que é quem define as regras. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, é uma parceira da CDHU, mas as normas são sempre definidas pela CDHU.
“Nosso desejo era que as 33 casas fossem sorteadas apenas entre os moradores de Alfredo Guedes, porque entendemos que a pessoa está estabelecida em Alfredo Guedes e usa os serviços públicos disponível no local. Fizemos esse pedido a CDHU, que entendeu que isso não seria possível. Mas mesmo assim conseguimos que eles liberassem pelo menos metade das casas exclusivamente para essas pessoas, o que já é algo bom, haja vista que a obra estava parada há muito tempo e que vamos finalmente entregar”, explicou o prefeito Anderson Prado.
VILA CONTENTE
O procedimento da distribuição das casas em construção ao lado do Jardim Ibaté será um pouco diferente das casas de Alfredo Guedes. Isso porque depois de diversas reuniões do prefeito Prado com representantes da CDHU, o órgão aceitou que essas casas fossem destinadas diretamente para os moradores da Vila Contente, afetados pela enchente de 2016. Esse era um compromisso do Governo Municipal com essas pessoas e que será cumprido agora. No caso dessas 39 casas, será feito apenas o sorteio dos endereços, ou seja, a definição de onde cada uma das 39 famílias que se enquadraram nos critérios vai morar.
Depois desse sorteio dos endereços e a garantia que essas famílias terão de que vão ter direito ao financiamento da nova casa no Jardim Ibaté, a Prefeitura vai iniciar o processo de desapropriação das atuais casas dessas famílias que ficam na Vila Contente e programar a demolição dos imóveis. Isso precisa acontecer antes da assinatura definitiva do contrato entre o morador e a CDHU, porque segundo as regras da companhia, ele não pode ter nenhum imóvel em seu nome para receber a nova casa.
Além de não precisar participar de sorteio, o que poderia inviabilizar a remoção das famílias, essas 39 famílias vão receber como indenização pelas suas antigas casas um terreno e mais R$ 10 mil. Esse dinheiro, inclusive, poderá ser usado em benfeitorias na nova casa do Jardim Ibaté ou da forma que o morador desejar.
“Chegamos a um momento muito importante de um processo que foi complexo e muito difícil. Foram muitos entraves que precisaram ser superados para chegarmos a essa etapa, mas finalmente estamos caminhando para cumprir a promessa de retirar essas famílias da Vila Contente, que sofrem há tanto tempo com alagamentos e enchentes, mas esse é apenas o começo de um trabalho que precisará de décadas”, declarou o prefeito Anderson Prado.
(com assessoria)
