O prefeito de Bauru, com o secretário municipal de Saúde, lançou o Programa Municipal de Enfrentamento à Dengue. As medidas foram anunciadas à imprensa, aos demais secretários municipais, técnicos e agentes de saúde no auditório do Jardim Botânico, juntamente com o coordenador geral das Arboviroses do Ministério da Saúde, Rodrigo Said. Participaram também o vice-prefeito, Toninho Gimenez e a vereadora Telma Gobbi.
Said, que coordena as ações de combate à dengue em todo o país, esteve durante a semana com uma equipe do Ministério da Saúde em Bauru para mostrar novas tecnologias de monitoramento, prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypit e que passarão a ser utilizadas na cidade já a partir de outubro.
O Ministério tem acompanhado de perto a situação epidemiológica de Bauru desde a última visita à cidade, em maio. Com o Programa de Enfrentamento lançado, Bauru se antecipa na prevenção à doença e será a primeira cidade brasileira a utilizar tais tecnologias com o aval do Ministério da Saúde.
Até o dia 13 de setembro, Bauru registrou 25.417 casos da doença, com 32 óbitos. Apesar da epidemia, agravada pelas condições climáticas deste ano, as ações adotadas pela Prefeitura já em 2018 resultaram numa menor infestação do mosquito em 2019, como apontam os dados do Levantamento de Índice Rápido do Aedes (Lira). O índice resulta da medição do nível de infestação do mosquito na cidade.
O índice aponta para condições de risco de epidemia (superior a 4%), alerta (1% a 3,9% e satisfatórias (inferiores a 1%). Enquanto no segundo trimestre de 2018 esse índice estava em 3,1%, em 2019 caiu para 1,7% no mesmo período. Já neste terceiro trimestre deste ano, o Lira fechou em 0,7%, revelando uma queda no ritmo de proliferação do mosquito. Os criadouros predominantes ainda são os pratos de vasos de plantas, latas, frascos plásticos, garrafas retornáveis e ralos externos (pluviais).
Programa Municipal de Enfrentamento à Dengue
Gazzetta assinou a minuta do Decreto Municipal, que será publicado nos próximos dias, instituindo o Programa Municipal de Enfrentamento à Dengue, com a adoção de novas medidas no combate à doença e controle do Aedes aegypit em Bauru. As novas ações baseiam-se em três pontos principais: ações intersetoriais envolvendo todas as secretarias municipais coordenadas a partir do Gabinete; emprego de novas tecnologias de combate e prevenção e ações direcionadas a partir de mapeamento de zonas críticas.
Ações intersetoriais
Em relação às ações intersetoriais, será instituída uma sala de situação municipal para tomada de decisões no âmbito central para o enfrentamento ao mosquito transmissor, com gerenciamento direto pelo prefeito municipal ou quem indicar na sua ausência. A coordenação a partir do Gabinete irá garantir ações de mobilização de acordo com as responsabilidades de cada pasta para cumprimento de ações e metas.
Fazem parte dessas ações intersetoriais a atualização constante do Plano Municipal de Enfrentamento o monitoramento e a implementação de ações de limpeza urbana e pública, bem como prevenção, controle e monitoramento contra mosquito; o desenvolvimento de estratégias para situação de iminente perigo à saúde pública, avaliação sobre a implantação de novas tecnologias validadas pelo Ministério da Saúde e adoção de medidas e ações no âmbito assistencial para o cuidado das pessoas acometidas pelo vírus da dengue, chikungunya e zika
Também serão instituídos em âmbito municipal dias específicos de ações de combate, como por exemplo o “Dia D contra a Dengue”, destinados a atividades de limpeza nos imóveis, com identificação e eliminação de focos de mosquitos vetores, com ampla mobilização da comunidade.
Serão realizadas campanhas educativas de orientação a toda população, em especial às mulheres em idade fértil e gestantes, divulgadas nos meios de comunicação. São previstas ainda visitas a imóveis públicos e particulares, prévia e amplamente comunicadas à população para eliminação do mosquito e de seus criadouros, em área identificada como potencial possuidora de focos de transmissão. Se necessário, haverá ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção de doenças.
São ainda medidas fundamentais para contenção das doenças causadas pelos vírus a obediência aos critérios de diagnóstico estabelecidos pelas normas técnicas vigentes, aperfeiçoamento dos sistemas de informação, notificação, investigação e divulgação de dados e indicadores, permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida.
Em casos em que houver reincidência na manutenção de focos de vetores no imóvel por descumprimento de recomendação das autoridades sanitárias haverá multa de 10% (dez por cento) adicional nos valores previstos em Lei, aplicada em dobro no caso de nova reincidência.
Uso de novas tecnologias
Entre as novas tecnologias a serem empregadas estão iniciativas de pesquisas e inovações validadas recentemente pelo Ministério da Saúde, como a utilização de insetos contaminados por bactérias e mosquitos dispersores (inseto estéril), além da borrifação residual intradomiciliar, que age por mais tempo após a aplicação.
Outra frente tecnológica será a vigilância baseada em eventos, que consiste no monitoramento das redes sociais para alertar sobre os primeiros rumores sobre o surgimento de focos da doença na cidade. Isso possibilitará a antecipação de ações mais direcionadas às regiões afetadas.
Estratificação de áreas de risco para controle do vetor
A estratificação das ações será elaborada a partir construção de mapas de risco, utilizando proposta metodológica da Fiocruz/UFRJ, que consiste em elaborar respostas de acordo com o cenário identificado com objetivo de fortalecer o combate ao mosquito em regiões prioritárias de risco.
Nessas regiões, haverá o emprego de estratégias como a instalação de armadilhas ovitrampas (que simulam o ambiente perfeito para a procriação do mosquito) para monitoramento quinzenal da infestação do Aedes.
Também serão empregadas ações de vigilância ambiental, como visita casa a casa direcionadas por mapeamento de risco, com foco na eliminação de criadouros e aplicação de larvicida.
Assim como ações diferenciadas, já previstas para o mês de outubro, como disponibilização de pontos de descarte de resíduos para a população, mutirões de limpeza com arrastões e entrada de agentes nas residências para retirar criadouros.
Algumas ações começam em pontos estratégicos, como a fiscalização em borracharias, já iniciada. A partir deste mês até dezembro, haverá fiscalização zoosanitária quanto ao cumprimento das normas sanitárias vigentes. Para 2020, está previsto estudo de utilização de biolarvicidas (BTI) e a contratação de serviço especializado para controle vetorial (dezembro de 2019 a fevereiro de 2020)
Outras ações serão feitas em imóveis especiais e obras, como a implantação de brigadas antidengue, estudo da viabilização do uso de dispensador de repelente de alta performance nas Unidades de Pronto Atendimento em períodos estratégicos (dezembro de 2019) e identificação e cadastramento das obras em andamento para execução de atividades de controle vetorial.
Ações Educativas
Estão previstas ainda ações educativas para o combate ao mosquito, como desenvolvimento de campanhas publicitárias e divulgação pela imprensa, com foco na prevenção.
Será implementado projeto de educomunicação junto à Rede de Ensino no Município, priorizando a Rede Estadual, além de projeto com imobiliárias e gerenciadoras de condomínios.
Também serão intensificadas ações executadas pelo Programa Agente do Bem nas escolas da Rede Municipal de Ensino, além de ações educativas em geral com a comunidade, nas edições do: Projeto Bauru em Ação nos bairros, nas, feiras livres, salas de espera das Unidades Básicas de Saúde e em eventos em geral.
Será incentivada e apoiada a implantação de brigadas de combate à dengue nas empresas. Outras ações de divulgação de medidas de prevenção serão feitas em parceria com o comércio e meios de transporte. Serão estabelecidas parcerias com as cooperativas de reciclagem para mobilização social e eliminação de criadouros específicos.
A situação ambiental dos residenciais do Minha Casa Minha Vida será avaliada para elaboração de diagnóstico.
Em relação à limpeza urbana, haverá a utilização de recursos para movimentos e operações coordenadas e permanentes de eliminação de criadouros, com uso de equipamentos, máquinas e veículos apropriados.
Por último, a utilização de nebulização veicular com insumo do Ministério da Saúde de forma ampla e em áreas estratégicas com bloqueio casa a casa.
(com assessoria)
