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Avaré foi a única cidade da região a contar com fiscalização da ANP em 2017 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou oito postos revendedores de combustíveis na Região Metropolitana de São Paulo por comercializarem combustíveis fora da especificação, em ação de fiscalização realizada na sexta e no sábado (8 e 9/12).

Outros seis postos tiveram bombas interditadas por bomba baixa (quando a bomba fornece volume menor de combustível do que o cobrado). Além disso, 30 postos foram autuados por não cumprirem a legislação vigente. 

Seis estabelecimentos que fecharam antes da fiscalização chegar foram autuados por não funcionarem no horário estabelecido. No total, foram fiscalizados 84 postos.

Por conta dessa ação, a reportagem do site Agência14News questionou a ANP quais as ações têm sido feitas na região de Botucatu. A resposta foi que “esta ação específica ocorreu na capital e região metropolitana, mas a ANP realiza ações constantes em todo o país”. E que “o planejamento de fiscalização da ANP é realizado a partir de vetores de inteligência, como o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC), sistema de movimentação de produtos, interface com outros órgãos, histórico de fiscalização etc”. 

A nota diz ainda que “em 2017 houve 1 ação de fiscalização em Avaré, sem registro de infrações, e, em Sorocaba,  foram realizadas 29 ações, que resultaram em 15 infrações. As principais motivações foram o não cumprimento de notificação, não manter documentos necessários para outorga de autorização para o exercício da atividade, não atualização de dados cadastrais comercialização de produto não conforme com as especificações da ANP (amostras coletadas reprovadas em análise laboratorial)”. 

Quanto à região, a ANP diz que “não houve ações de fiscalização, em 2017, nos municípios de Botucatu, São Manuel e Barra Bonita. Ressaltamos que, de acordo com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP, essas regiões tiveram 100% de conformidade nos combustíveis em outubro (ou seja, todos os combustíveis monitorados estavam dentro dos padrões de qualidade exigidos pela ANP)”. 

Valores – Em Botucatu, a cidade enfrenta preço maior que Bauru onde o valor chega a ter diferença de 40 centavos o litro, mas ao mesmo tempo vende mais barato que as cidades menores do seu entorno. 

O assunto é investigado pela Polícia Civil. O gás de cozinha também é fator de apuração pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça.

 

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(do Agência14News com ANP)


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