Depois do anúncio de descredenciar a Santa Casa como unidade de tratamento de câncer, os pacientes estão precisando procurar pelo serviço de saúde em Botucatu e Jaú, segundo informação dada por familiares dos moradores de Avaré (SP).
Em nota, a Secretaria da Saúde da Estância Turística de Avaré informou que, “a decisão de descredenciar a Santa Casa de Avaré como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) foi tomada bem antes do fechamento, ou seja, em dezembro de 2016 pelo Colegiado Vale Jurumirim”.
O Colegiado é formado pelos Secretários Municipais de Saúde de 17 cidades: Avaré, Arandu, Águas de Santa Bárbara, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba e Tejupá.
Esse grupo, diz a prefeitura, tem a autonomia para decidir onde e como serviços médicos públicos devem ser prestados à população. “É este que indica a Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde, quais serão os prestadores de serviços médicos, sejam eles públicos ou entidades privadas através de convênios. O Colegiado é soberano em suas decisões”, diz a administração.
Para o Colegiado Vale Jurumirim, o serviço Unacom contratado junto a Santa Casa de Avaré por meio de convênio, deveria abranger outros procedimentos como Cirurgias e Exames Colpéxos ligados a oncologia. Uma portaria do Ministério da Saúde (140/2014), define, rigorosamente, todos serviços que devem ser disponibilizados pela unidade credenciada, além de uma ampla estrutura física, técnica e médica.
COBRANÇA DE MELHORIAS
Desde fevereiro de 2014, com a entrada em vigor dessa Portaria, a Secretaria Estadual de Saúde vem cobrando da unidade credenciada Unacom em Avaré (Santa Casa), que promova a adequação de suas instalações, amplie sua equipe médica e ofereça aos pacientes oncológicos das 17 cidades que compõe a regional Vale do Jurumirim, sem restrições, todos os procedimentos previstos na Portaria em questão. A cobrança também foi feita a Secretaria da Saúde de Avaré, por se ela (a Secretaria) a responsável pela fiscalização do contrato.
A prefeitura ainda diz que por razões financeiras, estruturais e de recursos humanos, a unidade credenciada Unacom em Avaré (Santa Casa) não conseguiu atender todas as obrigações da Portaria 140/14 e, com isso, deixou de cumprir algumas providências previstas na norma. Essa prestação de serviços “parcial” levou a uma demanda reprimida de atendimentos, provocando insatisfação em alguns pacientes e de Secretários de Saúde das 17 cidades que indicaram Avaré como referência Unacom.
“Portanto, por questões de indisponibilidade técnica, inviabilidade financeira e falta de profissionais médicos, em 15/12/2016, o Colegiado Vale do Jurumirim, decidiu, de forma soberana, pelo DESCREDENCIAMENTO da Santa Casa de Avaré para o Serviço Unancom e, ato contínuo, transferir os atendimentos para as unidades da Unesp em Botucatu e Amaral Carvalho, em Jaú”, informa a prefeitura.
IRREVERSÍVEL?
A decisão, do ponto de vista administrativo, diz a prefeitura, é irreversível. “O que o Secretário de Saúde fez na última sexta-feira, 11, foi apenas 'autorizar a transferência do teto financeiro' como está indicado no ofício enviado a DRS- Bauru. No mesmo documento, o Secretário reitera o pedido de descredenciamento por uma questão formal”, diz uma nota da prefeitura enviada ao site Agência14News. “Ainda que o Ofício em questão tivesse sido o ato inicial para o descredenciamento, não haveria repercussão prática. Como já explicado, a decisão final não cabe o Secretário de Saúde de Avaré e sim ao Colegiado. E o Colegiado já havia decido em 15/12/16 pelo descredenciamento do serviço Unacom aprestado pela Santa Casa de Avaré. Não há nada a ser feito em relação ao esse credenciamento”.
A Secretaria da Saúde de Avaré esclareceu que um novo credenciamento poderá ser feito, desde que a unidade interessada (Santa Casa ou outro órgão capacitado) que se proponha a realizar todos os procedimentos indicados pela Portaria 140/14 e disponibilize estrutura física, técnica e profissional adequada.
SANTA CASA
“É importante expor que a Santa Casa de Avaré sempre atuou com responsabilidade e presteza durante a vigência de seu contrato como unidade Unacom. O atendimento integral as exigências da Portaria 140/16 demandaria investimentos financeiros, contratação de novos médicos e a compra de equipamentos, que só poderiam ser feitos pela própria Santa Casa, o que, sabemos poderia tornar o desequilíbrio financeiro do contrato. A Prefeitura de Avaré tem o único papel, a fiscalização do contrato”, diz a nota oficial enviada ao site.
MAIS SOBRE A NOTA
“Importante: Os pacientes oncológicos das 17 cidades da região que, atualmente, são atendidos pela Santa Casa de Avaré, continuarão a receber tratamento nas unidades Unacom de Jaú e Botucatu.
RETORNO DO SERVIÇO
“A Prefeitura de Avaré está trabalhando junto com a Santa Casa e entidades filantrópicas ligadas ao apoio aos pacientes com câncer, para viabilizar junto ao Ministério da Saúde, o retorno do credenciamento Unacom o mais breve possível”, informa a prefeitura.
“O Prefeito Jô Silvestre se reuniu com a Direção da Santa Casa de Avaré, Secretários de Saúde de alguns municípios que compõem o Colegiado Vale do Jurumirim , Vereadores de Avaré e representantes da ABOVA para discutir o assunto. Técnicos da Secretaria da Saúde de Avaré concluíram que o caminho para o retorno do serviço Unacom para Avaré só poderia ocorrer com um novo credenciamento”.
DESESPERO
Pacientes que procuraram a reportagem dizem que viajaram para Jaú onde havia grande procura e que a demora por atendimento se prolongou de manhã até a noite. Alguns tiveram a notícia que o estado de saúde tinha piorado. Os pacientes não quiseram aparecer na reportagem alegando que preferem não entrar em conflito com as autoridades, mas que vem retrocesso terem que viajar constantemente.
ESTADO
O Governo do Estado foi procurado e informou ao site que a Santa Casa é de gestão municipal.
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(do Agência14News)
