Os Javali, apontados por produtores rurais como destruidores de áreas plantada,s podem ser abatidos no Estado de São Paulo, desde que quem o faça seja cadastrado para isso na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Um produtor postou um vídeo em Torrinha (SP) no final do ano passado mostrando que ele abateu, com um amigo, um Javali alegando que senão seria atacado. A psostagem foi feita em uma página de Facebook sobre o tema.
A secretaria estadual informou, em nota, ao site Agência14News: “Sobre o controle de javalis e javaporcos em São Paulo, está sendo usada como referência normativa a IN IBAMA nº 03/2013. Todas as informações sobre manejo estão no site da SMA (www.ambiente.sp.gov.br). Basicamente o controlador de javali realiza o manejo de duas formas: com arma (branca ou de fogo), neste caso o controle é meramente declaratório; com armadilha, nesta situação há necessidade de se obter previamente Autorização de Manejo in situ, sob risco de cometimento de crime ambiental (artigo 29, Lei Federal nº 9605/1998).
Em relação ao número de controladores de javalis com processo aberto na SMA nesta região específica, não é possível disponibilizar essa informação rapidamente, visto que a SMA não possui um sistema eletrônico para gestão desta atividade. Caso queira essa informação, poderemos disponibilizá-la em um tempo previamente acordado.
De antemão, são cerca de 1300 pessoas físicas com processo aberto na SMA que fazem controle de javalis/javaporcos. Importante ressaltar também que no Estado de São Paulo a caça é proibida pela Constituição Estadual, sendo que a atividade atualmente praticada é entendida tecnicamente como controle”, informou.
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(do Agência14News)
