Aconteceram sessões ordinária e extraordinária na última plenária semanal de 2021 na Câmara de Botucatu. Enquanto na ordinária desta segunda-feira foram aprovados dois projetos de iniciativa dos vereadores da Casa, na extraordinária a aprovação foi para um projeto do Poder Executivo. As discussões da noite de 20 de dezembro foram breves.
Elas começaram com o projeto de lei 95/2021, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que denominou de Rua dos Ipês a uma via no Convívio Parque Residencial. Em seguida, foi a vez do projeto de resolução 4/2021, do vereador Palhinha (PSDB), alterar pontos da Resolução nº 343, de 13 de julho de 2010, que instituiu o Diploma de Atirador Destaque do Ano, honraria destinada ao melhor atirador do Tiro de Guerra de Botucatu. Com as mudanças, a homenagem foi ampliada para também contemplar quem se destacar como “Praça mais distinta” e “Melhor Aptidão Física”, além do já conhecido “Melhor Atirador Combatente”. O vereador-autor da matéria lembrou que as novas categorias de reconhecimento anual, inclusive, já existem no nosso Tiro de Guerra.
Por fim, na extraordinária estava em pauta o projeto de lei complementar 12/2021, de iniciativa do Prefeito. Ele alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 para abrir um crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual 2021 no valor de R$ 2.905.000,00. A mudança visa dar suporte a algumas demandas das Secretaria de Saúde e de Governo.
Outras aprovações.
Ainda receberam votos favoráveis, no Pequeno Expediente, um voto de pesar, três requerimentos e sete moções. Duas indicações, que não precisam de aprovação, também foram encaminhadas.
A partir de 23 de dezembro, a Câmara de Botucatu entra em recesso parlamentar. Neste período, as sessões ordinárias estão suspensas, mas, caso haja necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias. As plenárias semanais voltam no dia 7 de fevereiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Data 20 de dezembro de 2021
REQUERIMENTO DE PESAR:
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 97
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
N°. 1001 – Autoria: CULA
Secretário de Segurança e Secretário de Saúde – solicita-se a possibilidade de contratar um médico veterinário para o cargo de Assistente Técnico Pericial, em caráter de urgência, visando atender as demandas que envolvem animais, sejam elas criminais, cíveis, de orientação ou saúde pública.
N°. 1003 – Autoria: SILVIO e ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Líderes de Bancadas – solicita-se que considerem a rejeição ou modificação do Projeto de Lei nº 1295/2019, que quer flexibilizar a utilização de aparelhos de som utilizados em veículos automotores que estiverem em áreas comerciais ou autorizadas por qualquer dos Poderes Públicos, e que tem como ementa “Acrescenta parágrafo com excludente de restrições ao artigo 1º da Lei nº 16.049 de 10 de dezembro de 2015”.
N°. 1004 – Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura – solicita-se considerar a conclusão imediata, bem como informar o prazo do recape e novo asfaltamento nos 150 metros faltantes da Rua Hermínio Marco Calônego, promovendo equidade no tratamento e expectativa dos munícipes-contribuintes.
MOÇÃO:
N°. 190 – Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI e PALHINHA
Moção de congratulações para ao Hospital da Misericórdia, administrado pela Unimed, na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os colaboradores de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento pelos 120 anos de existência e trabalhos desenvolvidos com excelência para Botucatu e região.
N°. 191 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal, Corrida e Parceria, nas pessoas de Valeria Bartoli, Juliana Ricardo Gonçalves, Adriana Marcos de Camargo e Diego Michel Carmo Rocha Alves, pelas ações realizadas no ano de 2021.
N°. 192- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal@AmigosBotucatu, nas pessoas de Eliel de Almeida Nunes (Léo), Geraldo de Oliveira, Sueli de Oliveira e Ivan de Oliveira, pelas ações realizadas no ano de 2021 e pelo lindo projeto de transformação social através do pedal.
N°. 193 – Autoria: CULA e PALHINHA
Moção de Congratulações para Isabel Destro, Supervisora do Canil Municipal de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores envolvidos no segundo mutirão de castração de cães, via castramóvel, ocorrido nos dias 10 e 11 de dezembro, importante ação que controla a natalidade, evita a transmissão de doenças e reduz o número de animais abandonados pelas ruas.
N°. 195 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Voleibol Feminino de Botucatu, na pessoa do treinador Thiago Chiarelli, extensiva a todas as atletas e demais membros da Comissão Técnica, pelo título da Liga Regional de Sorocaba conquistado no último dia 12 de dezembro, demonstrando que Botucatu está muito bem representada nessa modalidade esportiva.
N°. 196 – Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Sensei José Pacheco, treinador da Equipe de Karatê da Associação Dojo Kazoku, extensiva a todos os atletas da equipe pelo excelente desempenho na 2ª Copa Samurai de Karatê Interestilos Kumitê, realizado na cidade de São Paulo no último dia 11 de dezembro, elevando o nome de Botucatu através do esporte.
N°. 197 – Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para o Senhor Ricardo Gomes Fumes, proprietário do Depósito de Bebidas Gomes, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pelos 53 anos de serviços prestados com excelência e bom atendimento no município.
INDICAÇÕES:
N°. 255 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar a manutenção nas vias dos bairros Califórnia II e Green Valley.
N°. 256 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias que ainda não foram contempladas com essa melhoria no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).
