Na noite desta segunda-feira (2/10), os vereadores de Botucatu aprovaram pagamento de abono de 5 mil reais aos servidores da ativa da Câmara Municipal.
A aprovação foi por unanimidade, ou seja, sem nenhum voto contra ou abstenção.
O assunto gerou muita discussão na cidade com muitos questionamentos da população no formato desse tipo de benefício.
O vereador que foi mais enfático na defesa do pagamento foi Abelardo da Costa Neto, justificando que esse valor não poderia ser usado em área, como na saúde.
Ele argumentou que, como os professores agraciados com o Fundeb, os servidores da Câmara também poderiam ser beneficiados com esse abono.
Ainda negou que o site da Câmara não tivesse ficado inacessível para se pesquisar os valores dos salários dos trabalhadores da Câmara.
Na Rádio Municipalista e site 14News muitas pessoas enviaram suas opiniões se posicionando contra esse tipo de abono.
TUDO SOBRE O PROJETO
A iniciativa é da mesa da Câmara. Segundo o projeto 119/2023, o valor será pago em duas parcelas iguais, em outubro e novembro.
Segundo a mesa da Câmara explica: “A proposta objetiva a valorização dos profissionais que atuam no Poder Legislativo e o reconhecimento aos serviços por eles desempenhados, com excelência, a bem do serviço público”.
Também dizem os vereadores, Cula, Alessandra Lucchesi e Lelo Pagani, da Mesa, “a Câmara possui uma equipe de servidores comprometidos e que diariamente fazem a diferença, prezam pela qualidade dos serviços, cumprem os princípios constitucionais notadamente o da economicidade, e proposta de sustentabilidade. Além disso, o reconhecimento é uma forma de valorizar aquilo que há de melhor, olhando para os bons exemplos e para os bons profissionais. Essa é uma prática que tem sido exercida há décadas no âmbito do Legislativo e que motiva a entrega de melhores resultados para a sociedade”, justificaram.
PAUTA NA ÍNTEGRA – todos projetos aprovados:
1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 – de iniciativa de todos os vereadores, que modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu (emenda impositiva). Aprovado com voto contrário do vereador Abelardo.
2) Projeto de Lei nº 106/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
3) Projeto de Lei nº 107/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Benedito Heliodoro” a Rua 09 do loteamento Botucatu Verônica.
4) Projeto de Lei nº 108/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Therezinha Vendrame Heliodoro” a Rua 05 do loteamento Botucatu Verônica
5) Projeto de Lei nº 114/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Fernanda de Paula Celestino Canavarro” a Rua 06 do loteamento Botucatu Verônica.
6) Projeto de Lei nº 116/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Lucia de Fátima Scapolio”, a Rua 09 do Ecovilla Botucatu Residencial.
7) Projeto de Lei nº 119/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 27/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas da Secretaria de Saúde, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
2) Projeto de Lei nº 117/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066.602,42 para a Secretaria de Saúde.
