Mais uma vez realizada de maneira remota devido a medidas de prevenção contra a covid-19, a sessão ordinária da segunda-feira, 7 de junho, terminou por volta das 22h30 passando pelas fases do Pequeno e Grande Expediente.
No Pequeno Expediente, momento em que acontece a leitura de projetos que deram entrada na Casa, correspondências recebidas (como respostas de ofícios e requerimentos) e proposituras, os vereadores aprovaram cinco votos de pesar, 17 requerimentos e três moções. Também foram encaminhadas 15 indicações – elas não precisam de aprovação plenária. Ao todo, os vereadores apreciaram 40 matérias.
Já no Grande Expediente, reservado para os discursos parlamentares, falaram de assuntos diversos os vereadores Cláudia Gabriel (DEM), Marcelo Sleiman (DEM), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Palhinha (DEM) e Rose Ielo (PDT).
Sem projetos em pauta na Ordem do Dia, a sessão se encerrou com uma mensagem do presidente, vereador Palhinha, para que a população mantenha os cuidados de higiene contra a covid-19.
Matérias apresentadas:
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU – Data 7 de junho de 2021
REQUERIMENTO DE PESAR:
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.
N°. 48
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.
Nº. 49
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cícero da Silva Júnior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.
Nº. 50
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.
Nº. 51
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
N°. 425 – Autoria: PALHINHA
Delegado Seccional de Polícia da Regional de Botucatu – solicita-se implantar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, bem como informar quais ações esta Casa de Leis poderia realizar para ajudar na implantação.
N°. 426 – Autoria: LELO PAGANI
Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu, Diretor da Faculdade de Tecnologia e Diretor Executivo do Parque Tecnológico – solicita-se criar parceria visando atender a chamada da FAPESP para constituir em Botucatu um Centro de Ciência para o Desenvolvimento com o objetivo de conduzir pesquisa orientada a problemas específicos e com relevância social ou econômica para o Estado de São Paulo.
N°. 427 – Autoria: PALHINHA
Superintendente Regional da SABESP e Secretário de Infraestrutura – solicita-se cada um em sua esfera de competência, realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de rede de esgoto nas áreas do Bairro Recanto Árvore Grande que ainda não contam com referidos benefícios, atendendo ao anseio dos moradores da localidade.
N°. 428 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário do Verde – solicita-se informar quais legislações que podem nortear a regulamentação da ZEITUR 10, prevista na Lei Complementar nº1224/2017 nas questões ambientais e turísticas, com a finalidade de denominar e regulamentar tal zona especial de interesse turístico como “Balneário Botucatu”.
N°. 429 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Cetesb – solicita-se realizar o levantamento constante da qualidade da água nos Bairros do Rio Bonito, Porto Said, Bairro da Mina e Bairro Alvorada da Barra para classificar a qualidade da água no quesito de utilização para banho, já que essas áreas compõem o ZEITUR 10 conforme prevê a Lei Complementar nº1224/2017 e podem ser denominadas e regulamentadas como “Balneário de Botucatu”.
N°. 430 – Autoria: SILVIO
Prefeito – solicita-se análise e tomada de decisões pertinentes para que tenhamos um contingente mínimo de Agentes de Trânsito trabalhando na nossa cidade, de acordo com as situações e procedimentos de contratação de pessoal, sendo que tais profissionais trarão, com certeza, retorno e efetividade para a melhoria do trânsito da cidade de Botucatu.
N°. 432 – Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação – solicita-se análise e o desenvolvimento de um projeto real e bem definido para construção de parquinhos infantis nas praças de nossa cidade, bem como o desenvolvimento de um cronograma para que esses equipamentos sejam cada vez mais comuns em Botucatu, com as devidas situações e regras de utilização por parte da população.
N°. 434 – Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Governo – solicita-se, de acordo com a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia e instrução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificar e corrigir a distribuição dos recursos do Fundeb realizada entre 1º de abril e 24 de maio com base em coeficientes de distribuição equivocados.
N°. 435 – Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se realizar estudos para instalar caçambas em pontos estratégicos de Botucatu e nas estradas que dão acesso a pontos turísticos, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.
N°. 436 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura – solicita-se responder diversas indagações sobre a vala que foi aberta na Rua Pedro Pimentel, no Jardim Real Park.
N°. 437 – Autoria: SILVIO
Prefeito – solicita-se realizar estudos para instalar lixeiras no Jardim Ipê, em especial nas proximidades da área verde onde tem aparecido muitos quatis, de forma a garantir a segurança de moradores próximos ao local e dos próprios animais, bem como sinalizar tal área e realizar campanha de orientação sobre como agir na presença dos animais silvestres.
N°. 438 – Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário Municipal de Participação Popular e Comunicação – solicita-se realizar uma campanha oficial de prevenção e alerta contra os golpes que estão sendo praticados e que tem causados transtornos financeiros e emocionais à nossa população.
N°. 439 – Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar – solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente no Residencial Ouro Verde, principalmente no período noturno e nos finais de semana”
N°. 440 – Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo – solicita-se informar o número de atendidos pelo Programa Aluguel Social, o número de imóveis locados, os valores que são gastos anualmente desde a sua implantação no município, bem como se existe a possibilidade de incluir as famílias contempladas com o aluguel em Programas de Habitação de Interesse Social.
N°. 441 – Autoria: PALHINHA
Secretário de Segurança, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria – solicita-se, realizar melhorias referentes à iluminação e intensificar a fiscalização na praça Raul de Barros, com o intuito de inibir aglomerações e o consumo de álcool e drogas no local.
N°. 442 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – solicita-se apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley.
N°. 443 – Autoria: ABELARDO
Prefeito – solicita-se realizar estudos visando construir uma praça dotada com academia ao ar-livre e parquinho infantil na área pertencente ao patrimônio público da Prefeitura, no Jardim Real Park.
MOÇÃO:
N°. 50 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Diretor da Faculdade de Botucatu UNIBR, Professor Alexandre Mathias e as consultoras da Faculdade de Botucatu UNIBR, Soenilze Cristina Machado Lopes e Milena Lozano pela iniciativa de levar a importância do empreendedorismo aos seus alunos, em um momento tão difícil, em meio a uma crise aonde muitos perderam empregos ou não conseguem se recolocar no mercado de trabalho ou empreender.
N°. 51 – Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para Cristiane de Almeida Delfino, Edileia Vieira dos Anjos, Deyse Cristina dos Santos Silva Oliveira, Nathalia Marcelina Barboza da Silva e Juliana Rodrigues Pimentel, pela criação da ação conhecida como “Bondade é de Graça” que, através das redes sociais, promove arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e calçados às famílias carentes de Botucatu.
N°. 52 – Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações para a ginasta Yasmin Maia, pela conquista do primeiro lugar na categoria “mãos livres”, o quarto lugar nas maças, além do primeiro lugar no individual geral obtendo a maior nota da Copa Brasil de Ginástica Rítmica, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
INDICAÇÕES:
N°. 116 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, a 100 metros da porta de entrada do Residencial Cachoeirinha 2.
N°. 117 – Autoria: LELO PAGANI e CULA
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Alves de Almeida, no bairro Califórnia I.
N°. 118 – Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar estudos com o intuito de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Marechal Deodoro.
N°. 119 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Consultora de Negócios da CPFL – indica-se a necessidade de adotar as providências necessárias para sanar os problemas dos cabos soltos ou abalroados na Avenida Marginal 200 nas proximidades da Faculdade Galileu.
N°. 120 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua dos Costas, na altura do nº 67, na Vila São Lúcio.
N°. 121 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida João Baptista Carnieto, no meio do quarteirão da Escola José Antônio Sartori.
N°. 122 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade do tipo lombada próximos a cada uma das duas entradas e saídas do Shopping Botucatu, na Avenida Doutor José Amaro Faraldo.
N°. 124 – Autoria: SILVIO
Zeladoria e Secretário do Verde – indica-se a necessidade de avaliar as árvores localizadas na Rua Gregório Pedro Garcia, altura do nº 800, a fim de realizar o tipo mais indicado de correção, seja a poda ou o corte definitivo das árvores, de forma a beneficiar moradores locais.
N°. 125 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria – indica-se a necessidade de avaliar a situação e, caso necessário, realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Antonio Corvino, próximo ao nº 20, na Vila Mariana.
N°. 126 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar a poda da árvore situada na Rua Antonio Sanches nº 360, na Vila Jardim.
N°. 127 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Carmelo, nas proximidades do número 1149, no Jardim Flamboyant.
N°. 128 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do número 300, na Vila Maria.
N°. 129 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental, beneficiando motoristas e moradores locais.
N°. 130 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eduardo Vieira de Andrade, no Real Park, que está muito desgastado e prejudica os motoristas que circulam pela citada área.
N°. 131 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada próximo à praça localizada na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia II.
