A Câmara de Botucatu realiza, a partir das 19h desta segunda-feira (13/05), sessão ordinária com oito projetos em pauta.
Três deles retornam à votação após pedidos de vista: são os PLs que tratam do Conselho da Cidade de Botucatu e da Conferência Municipal da Cidade; da adesão ao contrato de concessão a ser firmado entre a Sabesp e a URAE 1 – SUDESTE; e da instituição do Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos. Já chegam pela primeira vez ao plenário um projeto que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e uma sequência de quatro denominações de ruas e praça.
A plenária é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei nº 30/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Abelardo
2) Projeto de Lei nº 42/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE 1 – SUDESTE).
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Alessandra Lucchesi
3) Projeto de Lei nº 57/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
4) Projeto de Lei nº 15/2024 – de iniciativa dos Vereadores Erika da Liga do Bem e Palhinha, que institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Abelardo
5) Projeto de Lei nº 45/2024 – de iniciativa do Vereador Marcelo Sleiman, que denomina de “Professora Rosa Paschoalick Catherino” a Rua 10 do loteamento denominado Residencial Montana.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
6) Projeto de Lei nº 59/2024 – de iniciativa dos Vereadores Erika da Liga do Bem, Cula e Curumim, que denomina de “Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
7) Projeto de Lei nº 61/2024 – de iniciativa do Vereador Marcelo Sleiman, que denomina de “Professora Sônia Marques Barreiros Maringoni” a Rua 09 do loteamento denominado Residencial Montana.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
8) Projeto de Lei nº 62/2024 – de iniciativa do Vereador Curumim, que denomina de “Leonice Ribeiro Zucari (Dona Nice)” a Rua 08, do Residencial Botucatu Verônica.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
