Na próxima segunda-feira (04/11), a Câmara de Botucatu realiza sua trigésima oitava Sessão Ordinária da atual Legislatura. Na ocasião, os onze vereadores botucatuenses devem se reunir para discutir sobre denominação de dois logradouros e concessão de Prêmio Destaque Educacional a alunos, professores e escolas de rede pública de ensino. Em Sessão Extraordinária, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional suplementar.
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 122/2024, de iniciativa do Prefeito, que denomina de “Jayro Luiz de Andrade”, o Terminal Urbano, localizado na Rua Curuzu, nº 47, Centro.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
2) Projeto de Lei nº 124/2024, de iniciativa do vereador Cula, que Denomina de “José Franco Camargo” a Rua 02 do Residencial Carnieto II.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender demandas da Secretaria de Saúde no atendimento do contrato de gestão.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar nº 25/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender demandas da Secretaria de Zeladoria e Serviços.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
3) Projeto de Lei Complementar nº 26/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social, no Programa de Aquisição de Alimentos, assim como da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
4) Projeto de Lei nº 126/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70, para atender demandas da Secretaria de Saúde no atendimento do contrato de gestão.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
5) Projeto de Lei nº 127/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) com a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$86.000,00, para atender demandas da Secretaria de Zeladoria e Serviços.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
6) Projeto de Lei nº 128/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67, para atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social, no Programa de Aquisição de Alimentos, assim como da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)! Acompanhe!
