Com a aproximação do fim do biênio 2021/2022 na Câmara de Botucatu, se aproxima também a hora da eleição que vai definir a formação tanto da nova Mesa Diretora quanto das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, que irão atuar no segundo biênio da legislatura, ou seja, em 2023/2024.
Para você acompanhar a eleição com todas informações de que precisa, preparamos um resumo com os detalhes mais importantes. Confira!
Quando acontece
A eleição vai ocorrer na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, ao final da sessão plenária semanal, após a Ordem do Dia. A sessão começa às 19h e você pode acompanhar tudo ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu.
Quem é eleito
São eleitos os novos Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Formam a Mesa Diretora da Câmara quem ocupa os cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.
Também são escolhidos os vereadores que irão compor as sete Comissões Permanentes da Câmara. No próximo biênio, inclusive, vão estrear algumas novas comissões, criadas após mudanças no Regimento Interno. As sete comissões são:
- Constituição, Justiça e Redação;
- Orçamento, Finanças e Contabilidade;
- Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e Atividades Privadas;
- Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio;
- Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina;
- Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos;
- Saúde, Bem-estar e Proteção.
Como é a eleição
A eleição da Mesa Diretora é feita individualmente, ou seja, por cargo. Assim, os próprios vereadores votam em quem desejam que ocupe cada um dos cargos legislativos. É possível até votar em si próprio, mas não é permitido se abster.
A reeleição dos membros da Mesa é permitida, porém somente para cargos diferentes. Por exemplo: o presidente do primeiro biênio pode ser 1º secretário, mas não pode ser presidente de novo.
Definida a nova formação da Mesa Diretora, são eleitos os membros das Comissões Permanentes. O Presidente da Câmara em exercício não pode fazer parte delas, então ele fica de fora das opções de voto.
Se empatar
No caso de empate para cargos da Mesa Diretora, será considerado eleito o vereador que tiver obtido maior número de votos no pleito em que se elegeu. Persistindo o empate, será eleito o vereador com maior idade.
E depois
Os eleitos estão automaticamente empossados nos cargos para os quais foram escolhidos no dia 1º de janeiro de 2023. A partir daí, podem começar a exercer suas funções específicas.
