Um projeto de lei será votado na segunda-feira (2) para conceder abono salarial de R$ 5 mil aos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu.
A iniciativa é da mesa da Câmara. Segundo o projeto 119/2023, o valor será pago em duas parcelas iguais, em outubro e novembro.
Segundo a mesa da Câmara explica: “A proposta objetiva a valorização dos profissionais que atuam no Poder Legislativo e o reconhecimento aos serviços por eles desempenhados, com excelência, a bem do serviço público”.
Também dizem os vereadores, Cula, Alessandra Lucchesi e Lelo Pagani, da Mesa, “a Câmara possui uma equipe de servidores comprometidos e que diariamente fazem a diferença, prezam pela qualidade dos serviços, cumprem os princípios constitucionais notadamente o da economicidade, e proposta de sustentabilidade. Além disso, o reconhecimento é uma forma de valorizar aquilo que há de melhor, olhando para os bons exemplos e para os bons profissionais. Essa é uma prática que tem sido exercida há décadas no âmbito do Legislativo e que motiva a entrega de melhores resultados para a sociedade”, justificam.
A votação ocorre na noite de segunda, às 19h.
PAUTA NA ÍNTEGRA
1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 – de iniciativa de todos os vereadores, que modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu (emenda impositiva).
2) Projeto de Lei nº 106/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
3) Projeto de Lei nº 107/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Benedito Heliodoro” a Rua 09 do loteamento Botucatu Verônica.
4) Projeto de Lei nº 108/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Therezinha Vendrame Heliodoro” a Rua 05 do loteamento Botucatu Verônica
5) Projeto de Lei nº 114/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Fernanda de Paula Celestino Canavarro” a Rua 06 do loteamento Botucatu Verônica.
6) Projeto de Lei nº 116/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Lucia de Fátima Scapolio”, a Rua 09 do Ecovilla Botucatu Residencial.
7) Projeto de Lei nº 119/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 27/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas da Secretaria de Saúde, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
2) Projeto de Lei nº 117/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066.602,42 para a Secretaria de Saúde.
