Neste domingo (8/1), manifestantes invadiram a sede do Congresso Nacional, Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal), em protesto à eleição, e em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado no último pleito.
A Força Nacional tentou evitar a aproximação, porém houve o avanço dos manifestantes, que provocaram quebra-quebra no imóvel.
Durante a confusão, uma viatura chegou a cair no espelho D’água.
O grito de ordem era contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva citando o caso de desvios na Operação Java Jato.
Se por um lado uma parte dos eleitores usavam o termo “patriotas que invadiram os 3 poderes por conta das atrocidades do atual governo, das decisões do STF contra a liberdade de expressão” – como enviou um leitor no Instagram do 14News, por outro lado, havia considerações como: “terrorismo, baderneiros e que não aceitam o resultado da eleição, precisando ser presos” – trecho tirado também de comentários de leitores nas redes sociais do 14News.
Logo depois, mais de 30 pessoas foram presas na desocupação das sedes do Governo.
Algumas pessoas de Botucatu também participaram do ato. Um vídeo delas circulou nas redes sociais citando o nome da cidade. Foi divulgada antes que uma excursão sairia do Município.
Veja como as autoridades se manifestaram.
A reportagem recebeu notas oficiais de entidades:
NOTA OFICIAL DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CIESP) – O Brasil precisa de paz para produzir e voltar a crescer. Atos anti-democráticos contra os poderes constituídos da República, vandalismos e ataques ao patrimônio público agridem o estado de direito. Estamos, nós e o mundo, estarrecidos diante dos fatos que aconteceram em Brasilia (DF). Faltando bom senso, segurança e ordem, o Brasil não avançará. (Rafael Cervone – Presidente do Ciesp).
Associação dos Delegados de SP repudia condutas criminosas praticadas em Brasília
“A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), maior e mais antiga entidade representativa de delegados estaduais do país, repudia as condutas criminosas praticadas neste domingo, 08 de janeiro de 2023, na Capital Federal.
A invasão e depredação do patrimônio público, assim como todas as ações criminosas praticadas, devem ser investigadas e devidamente responsabilizadas.
A ADPESP confia nas instituições e nos poderes da República para o pronto restabelecimento da ordem”.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO:
A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III, da Lei Complementar n. 80/1994, tendo em vista seu papel constitucional de instituição expressão e instrumento do regime democrático, prevista no artigo 134 da Constituição Federal, vem a público repudiar as invasões ocorridas, em 08/01/2023, ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, instituições que materializam a democracia brasileira, bem como informar a adoção de providências imediatas para fazer cessar os ilícitos cometidos contra a democracia, a paz e a segurança pública.
A essência da democracia é o respeito à divergência política. As liberdades de expressão e de manifestação, duramente conquistadas pelo povo brasileiro, não albergam a via da violência, tampouco tolerância ou leniência a atos antidemocráticos que pretendem atacar as instituições democráticas e a Constituição Federal.
As autoridades públicas possuem o dever de adotar todas as medidas necessárias a garantir a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, como determina o artigo 144 da Constituição Federal. Dessa premissa decorre a responsabilidade civil, administrativa e criminal no caso de omissões dolosas que importem no descumprimento desse dever estatal.
Fora da democracia só há o império da força e do arbítrio. Liberdades civis, políticas e direitos sociais conquistados pela luta de trabalhadores e trabalhadoras, movimentos políticos concretizados na Constituição Federal de 1988, não podem ser aviltados por atos de grupos que incitam o desrespeito à ordem jurídica, à cidadania, ao pluralismo político e às diversidades.
Mais do que nunca se torna fundamental reconhecer a legitimidade do pleito eleitoral e reforçar a defesa do regime democrático como única via possível para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem quaisquer formas de discriminação.
Diante disso, determinei a instauração de processo coletivo para a adoção de providências imediatas para evitar a escalada da violência e para o restabelecimento da ordem.
A Defensoria Pública da União atua e atuará para afastar, no campo dos direitos interno e internacional, qualquer ameaça de rupturas institucionais que atinjam os pressupostos e os fundamentos do Estado Democrático de Direito. (fim da nota).
Juiz Sérgio Moro
O novo Governo Lula iniciou mais preocupado em reprimir protestos e a opinião divergente do que em apresentar resultados. De volta o loteamento político irrestrito de ministérios e estatais. Tudo em prol de uma misteriosa “reconstrução” sem qualquer rumo. Não é um bom começo.
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 8, 2023
Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023.
“Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP). Veja na Agência Brasil.
Líderes mundiais condenam tentativa de golpe em Brasília
Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida nesta tarde (8). Em postagens nas redes sociais, chefes de Estado e de Governo manifestaram solidariedade e ofereceram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”, escreveu, na rede social Twitter, o primeiro ministro francês, Emmanuel Macron.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também condenou os ataques. “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial”, escreveu no Twitter.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também se pronunciou. “Todo meu apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”, postou.
Presidentes latino-americanos também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA [Organização dos Estados Americanos] se quiser seguir viva como instituição e aplicar a carta democrática”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez a postagem poucos minutos após a invasão ao Congresso Nacional.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, considerou “inadmissível” a ocupação da Praça dos Três Poderes. “Ataque inadmissível aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, postou Boric nas redes sociais.
“Como presidente da Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e do Mercosul, ponho em alerta os países membros para que nos unamos nesta inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor noBrasil. Demostremos com firmeza e unidade nossa total adesão ao governo eleito democraticamente pelos brasileiros que encabeça o presidente Lula. Estamos junto do povo brasileiro para defender a democracia e não permitir nunca mais o regresso dos fantasmas golpistas que a direita promove”, escreveu Fernández.
ONU
Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou os ataques em Brasília e manifestou preocupação diante do ocorrido. “A ONU condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. A ONU pede às autoridades que priorizem o restabelecimento da ordem e que defendam a democracia e o Estado de direito”, diz o texto.
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