Na segunda-feira (06/05), a Câmara de Botucatu realiza sessão ordinária com seis projetos em pauta.
De iniciativa do Poder Executivo, voltando após pedidos de vista, o primeiro deles trata do Conselho da Cidade Botucatu e da Conferência Municipal da Cidade de Botucatu. Na sequência, há um pedido por autorização legislativa para que a Prefeitura possa aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE 1 – SUDESTE).
Já de autoria dos vereadores da Casa, dois projetos abordam a causa animal e pretendem instituir o Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos e a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável. Ainda estão em pauta uma denominação de avenida e uma concessão de Título de Cidadã Botucatuense.
A plenária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei nº 30/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
2) Projeto de Lei nº 42/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE 1 – SUDESTE).
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
3) Projeto de Lei nº 15/2024 – de iniciativa dos Vereadores Erika da Liga do Bem e Palhinha, que institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
4) Projeto de Lei nº 39/2024 – de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
5) Projeto de Lei nº 49/2024 – de iniciativa do Vereador Silvio, que denomina de “Maria do Carmo Mariano” a “Avenida 05” do Loteamento denominado Chácaras de Recreio Boa Vista.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
Com emenda
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 – de iniciativa do Vereador Marcelo Sleiman, que concede o Título de Cidadã Botucatuense à Doutora Nathália Pompeu Padoani Bacchi.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
