A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que trata da Perturbação do Sossego se reuniu pela última vez na Câmara de Botucatu.
Após meses de encontros, estudos da legislação municipal sobre o tema, realização de audiência pública e de consulta pública digital, o grupo encerrou os trabalhos com a elaboração de um relatório final.
O conteúdo do documento será divulgado em breve.
Uma lista com os principais problemas e soluções será elaborada para tentar avançar nessa questão.
ORDEM DO DIA
A sessão ordinária de 17 de abril na Câmara de Botucatu conta com dois projetos em pauta. Enquanto a matéria de autoria do prefeito pede autorização legislativa para realizar doação de terreno no Distrito Industrial IV, o projeto de decreto legislativo de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara quer conceder o Diploma “Doadora de Leite Humano”.
A sessão começa às 19h, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei nº 28/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel” à Márcia Maria Pilan Mulotto Eventos.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Doadora de Leite Humano”.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3.
