Na próxima segunda-feira (31/03), a Câmara Municipal de Botucatu realiza a última Sessão Ordinária de março, com dois projetos do Executivo e três do Legislativo para serem discutidos.
Vindo da Prefeitura, o primeiro Projeto será sobre o Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e criação da Câmara de Conciliação de Precatórios no Município. O segundo, sobre doação de imóvel para a Associação Comunitária João de Barro.
Os outros três projetos previstos partem de iniciativa dos vereadores. O terceiro projeto, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) institui a “Semana Maria da Penha nas escolas”. O quarto e quinto são do Presidente da Câmara, Cula (MDB), que inclui no calendário o Circuito “in Bike” e concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinícius Bacchiega, respectivamente.
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e da criação Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.
2) Projeto de Lei Nº 15/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro.
3) Projeto de Lei Nº 16/2025, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha “Agosto Lilás”, instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas”
4) Projeto de Lei Nº 17/2025, de iniciativa do Vereador Cula, que inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito “in Bike”.
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, de iniciativa do Vereador Cula, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinicius Bacchiega.
Tribuna Livre
Durante a Sessão, haverá momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251). Um representante do Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia comentará sobre o tema “Apresentação do Museu MAGMA: atividades, projetos e sua importância como polo de educação, cultura e ciência para o município”.
Nossa sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
