A Sessão Ordinária da segunda-feira, dia 19 de outubro, às 19h, terá nove projetos em votação, sendo dois de autoria da Prefeitura e os demais de iniciativa de vereadores.
Prefeitura
Os dois primeiros projetos são de iniciativa da Prefeitura. O Projeto de Lei nº 109/2026 dispõe sobre a instituição do Grupo de Análise de Projetos do Município de Botucatu. A matéria retorna à pauta após pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos).
Na sequência, o Projeto de Lei nº 124/2026 autoriza a Prefeitura a conceder o uso de bem público integrante do Complexo Turístico Cultural do Memorial da Música Caipira.
Vereadores
Os demais projetos são de autoria de vereadores. O Projeto de Resolução nº 5/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com o objetivo de aperfeiçoar as regras relativas à composição da Mesa Diretora e aos prazos para discussão das matérias em Plenário.
Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2026, de iniciativa do Presidente Cula (MDB) e dos vereadores Erika da Liga do Bem (PSD), Lelo Pagani (PSDB), Welinton Japa (MDB), Nuno Garcia (PODE), Thiago Padovan (PSD), Valmir Reis (PP) e Zé Fernandes (PSDB), modifica os artigos 8º e 18 da Lei Orgânica do Município. A proposta busca adequar a legislação à ampliação do número de vereadores, de 11 para 17, e permitir a reeleição para os cargos de 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora no biênio seguinte, observado o limite de uma única recondução.
Em seguida, será analisado o Projeto de Lei nº 106/2026, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que estabelece normas gerais para a divulgação prévia de intervenções temporárias que possam impactar a mobilidade urbana ou a prestação de serviços públicos no Município.
Dois projetos propõem a inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município. O Projeto nº 118/2026, de autoria dos vereadores Ielo (PDT) e Zé Fernandes, prevê a inclusão do evento “Bicho é benção”. Já o Projeto de Lei nº 126/2026, de iniciativa do vereador Thiago Padovan, propõe a inclusão da Cavalgada Juquiratiba.
Por sua vez, o Projeto de Lei nº 130/2026, de autoria do Presidente Cula e dos vereadores Valmir Reis e Nuno Garcia, declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Irmão Iafifi Raman.
Encerrando a noite, o Projeto de Resolução nº 6/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 20ª Legislatura – 2029/2032 e institui o pagamento de 13º subsídio aos parlamentares.
O reajuste para os próximos eleitos passaria de R$ 5.813,97 para R$ 10.600,00 e o presidente da Câmara de 7.399,60 para R$ 13.600,00.
Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores analisarão e votarão mais de 25 proposituras, entre requerimentos, moções e indicações. As matérias abrangem áreas como infraestrutura, zeladoria, educação, fazenda, transporte, segurança, meio ambiente, turismo e esporte.
Grande Expediente
Já no Grande expediente, os vereadores poderão utilizar a Tribuna para discutir sobre demandas da população.
Sessão ao vivo
A participação é aberta à população, que poderá acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário da Câmara. A sessão também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo: site institucional, Youtube, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da TV aberta er pelo canal 2 da Claro/NET TV).
