A segunda-feira (13/10) contou com sessão ordinária e extraordinária na Câmara Municipal de Botucatu. As reuniões plenárias realizadas pela plataforma Zoom tiveram todos os projetos em pauta aprovados por unanimidade.
Na sessão ordinária, o PL 66/2020, de autoria do vereador Carreira, denominou de Isaura Porto Soares Candeias a Rua 26 do loteamento Vida Nova Botucatu. Já na sessão extraordinária, os três projetos de iniciativa do Poder Executivo tratavam de questões financeiras.
O projeto de lei complementar 11/2020 alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao exercício de 2020 a fim de adequar o orçamento municipal para o recebimento de um repasse da União oriundo da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. O recurso de cerca de R$ 1 milhão será destinado a ações emergenciais no setor de cultura da cidade, por exemplo, no pagamento de subsídio mensal de espaços culturais, editais de prêmios e contratações.
Outro setor a receber auxílio financeiro emergencial devido aos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia de covid-19 serão os prestadores de serviço de transporte escolar. O PL 70/2020 autorizou a prefeitura a conceder o benefício de R$ 1.045 a profissionais da categoria que preencherem os requisitos da lei, enquanto as aulas presenciais no município estiverem suspensas. Por fim, o PL 69/2020 tratou da concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Aprovações do Pequeno Expediente
Após algumas semanas em que a leitura do relatório de proposituras não era concluída por falta de tempo ou problemas técnicos, todas as matérias apresentadas no Pequeno Expediente foram aprovadas. Assim, a noite de 13 de outubro se encerrou com a votação favorável de três votos de pesar, 25 requerimentos e sete moções.
