A semana nacional do trânsito ocorre tradicionalmente desde setembro de 1997, ano em que foi promulgado o Código de Trânsito Brasileiro através da Lei nº 9.503/97, e visa conscientizar toda sociedade, condutores ou pedestres, sobre a importância da criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, e a promoção de uma convivência pacífica e cordial entre as pessoas.
Anualmente, a cada semana de trânsito, é escolhido um tema pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), sendo o tema de 2018 “Nós somos o trânsito” que objetiva envolver diretamente a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre o seu papel fundamental na mobilidade. Trata-se de um estímulo a todos os condutores, passageiros e pedestres a optarem por um trânsito mais seguro, convencendo-os que as mudanças pessoais necessárias para que haja melhora, dependem unicamente de nós.
O tema também busca fazer com que a população faça uma autocrítica honesta do próprio comportamento ao volante, do grau de agressividade e dos maus hábitos para, ao final, aquele cidadão avalie se tem sido um bom motorista e também um bom cidadão e adote um padrão de comportamento civilizado e aceite as deficiências das outras pessoas.
Já é sabido que excesso de velocidade e uso de álcool na condução de veículos automotores são os principais motivos de acidentes, motivo pelo qual as leis de trânsito estão sendo cada vez mais rigorosas com o intuito de diminuir as mortes ocorridas no trânsito.
Por fim, é essencial que o tema não seja discutido apenas durante a semana nacional do trânsito, mas a abordagem deve ser atemporal, contribuindo para uma efetiva mudança de comportamento da população.
No início deste ano, o município de Botucatu foi destaque na diminuição do número de acidentes com vítimas, tornando-se referência em segurança no trânsito, estando entre as cidades que executaram com eficiência ações para a diminuição dos acidentes.
A Polícia Militar, através da 1ª Cia do 12º BPM/I, tem se preocupado com esta questão e, além realizar as fiscalizações de trânsito, também atua na orientação de motoristas e pedestres, tentando trazer a sociedade a conscientização sobre o papel individual na melhoria e conscientização na mobilidade e prevenção de acidentes.
Das principais dúvidas que surgem, podemos destacar:
• Idade, pesos e tipos de transporte de crianças:
o 0-1 ano: bebê conforto (0-13 kg);
o 1-5 anos: cadeirinha (13-25 kg);
o 5-7: assento elevatório (+ 25 kg).
• A idade mínima para estar como garupa de motocicleta é 7 anos; para andar no banco dianteiro do veículo 4 rodas é 10 anos;
• É obrigatório o fechamento da viseira na condução de motocicletas;
• Importante observar os prazos de validade do capacete, sendo que o capacete que sofre queda deverá ser inutilizado, pois já não oferece a segurança proposta;
• As Vans Escolares devem possuir obrigatoriamente um documento chamado Autorização da Ciretran para Transporte de Passageiros, caso não possua, o serviço oferecido estará em desacordo com as normas de trânsito vigentes;
• O estacionamento nas vias públicas deve ser feito, no mínimo, a 5 metros do bordo (construção) da esquina;
• É proibido estacionar na contramão de direção e sobre as calçadas, pois além de serem infrações de trânsito, impedem e atrapalham a circulação de outros condutores e pedestres;
• Também é proibido arremessar objetos, papel de bala, latinhas de refrigerante, ou outros objetos e substâncias, além de ser uma questão de civismo e educação no trânsito;
• Aos condutores e pedestres, também cabe o respeito aos semáforos e faixas.
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(com Assessoria de Imprensa)
