Na quinta-feira (21/03/2024), durante julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Botucatu absolveu por quatro votos a três o réu F.A.N.J. dos crimes de feminicídio tentado e lesão corporal, em caso ocorrido aos 16 de novembro de 2019.
Segundo consta na denúncia, na ocasião, por volta das 9h, na Rua Maximiliano Frigato, Vila Nossa Senhora das Graças, “o réu prevalecendo de razão íntima de afeto, por razão da condição de sexo feminino, tentou matar a ex-mulher C.F.C., somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Consta também que, na mesma ocasião na Rua Caetano Vidoto, ato contínuo, teria o réu ofendido a integridade corporal de E.P.C., pessoa maior de 60 anos. Ainda, segundo se apurou, o réu, foi casado com C.F.C. por cerca de 25 anos. E que, na oportunidade, o denunciado, tendo dito que ‘queria dar um jeito nas coisas”, lançando mão de uma espingarda municiada, a pretexto de praticar suicídio.
No entanto, enquanto C.F.C. pegou sua filha menor e buscava deixar o local, o réu teria disparado a arma de fogo, porém, um vizinho do casal interferiu desviando a direção do projétil. Após isso, portando uma faca, o denunciado a perseguiu até a casa do sogro, momento em que, interpelado por ele, o teria atingido com um golpe de faca, lesionando sua mão direita.
A Guarda Municipal Civil foi acionada e deteve o agressor. Todavia, em plenário, após acalorado debate entre o Representante Ministério Público e os defensores do réu, o Conselho de Sentença composto por sete jurados, em acirrada votação, decidiu pela absolvição do acusado, que encontrava-se preso há 4 anos e 4 meses.
Participaram do julgamento a Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito que presidiu a Sessão, bem como o Dr. Marcos José de Freitas Corvino, Promotor de Justiça, Assistente de Acusação Dra. Talita Morello Damaceno, pela defesa, os advogados criminalistas Drs. Vitor Carlos Deléo e Everaldo Cecílio.
