A Polícia Militar de Botucatu informa à população que, nesta primeira quinzena de junho de 2025, desencadeou operação de fiscalização ostensiva voltada ao trânsito de bicicletas adaptadas com motores a combustão (“bicicletas motorizadas” ou ciclomotores artesanais), com o objetivo de reforçar a segurança viária e cumprir as normas de Trânsito.
Conforme a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), bicicletas adaptadas com motor são equiparadas a ciclomotores.
Para sua circulação, é exigido:
- licenciamento junto ao DETRAN;
- CNH categoria A;
- capacete.
Durante as Operações realizadas em locais estratégicos e com maior circulação de bicicletas, foram executadas as seguintes ações:
• abordagem de condutores de bicicletas com motor artesanal;
• verificação da documentação veicular e habilitação;
• verificação de itens de segurança obrigatórios;
• remoção de veículos irregulares ao pátio credenciado;
A PM de Botucatu reforça que essas ações visam garantir:
• a preservação da segurança de pedestres, ciclistas, condutores e toda a coletividade;
• o respeito à legislação vigente de trânsito;
• a educação e prevenção, especialmente para menores e seus responsáveis.
A Polícia Militar orienta que, antes de adquirir qualquer veículo motorizado, consulte-se o DETRAN-SP e a PM local
A corporação seguirá com ações integradas em diversos pontos do município, em horários variados, visando coibir irregularidades e prevenir acidentes de trânsito. O uso de bicicletas motorizadas equiparadas a ciclomotores por menores de 18 anos e em situação irregular continuará sendo tratado com rigor, resultando na aplicação de medidas administrativas e educação contínua junto à comunidade.
