Uma aluna de autoescola de Botucatu disse que foi alvo de pedido de propina por um examinador para que fosse aprovada na prova prática nesta quinta-feira (16/5). O caso foi registrado no Primeiro Distrito Policial da Polícia Civil para investigação.
A autoescola de Botucatu não tem ligação com o caso, segundo apurou a reportagem, pois ela cuida somente das aulas e a prova é aplicada pelo examinador do Detran. Apuração será feita pela delegacia e pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran SP.
A jovem de 18 anos relatou à polícia que por volta das 13h30min estava realizando exame prático veicular de categoria B visando obter Habilitação para direção de veículo. Quando estava iniciando os preparativos para dar partida no veículo, o examinador do DETRAN, que ela diz nunca ter visto, começou, de forma grosseira, a apressar a vítima, deixando-a desconfortável.
Em determinado momento, após já ter iniciado a prova, o examinador, até então disse à vítima: “olha o que você está fazendo, você irá reprovar, o tempo está acabando”, desestabilizando ainda mais a jovem, sendo seguido da seguinte pergunta: “você precisa de ajuda?”. Em resposta a vítima indagou se ele poderia mesmo ajudá-la, quando o examinador disse: “Por R$ 300,00 eu posso”. Ela relata que desconversou e o autor disse então: “Pra você eu consigo fazer por R$ 200,00 ou então você me deixa esse seu Xiomi aí”, fazendo referência ao aparelho celular que a moça trazia consigo.
A vítima contou na delegacia que não cedeu aos pedidos, mas ele continuou a gritar, dizendo que o “tempo está acabando, você precisa estacionar e puxar o freio de mão senão você vai reprovar”. Ela, extremamente nervosa com a situação, já chorando muito, estacionou como pode e puxou o freio de mão do veículo. Diante disso, a jovem diz que contou sobre esse fato diretamente ao Presidente de Banca cadastrado junto ao Detran, que comunicou o seu superior, orientando a vítima procurar a Delegacia de Polícia registrar o presente Boletim de Ocorrência.
O examinador foi identificado pela polícia, mas ele não compareceu na delegacia para dar a sua versão dos fatos. O caso foi registrado como corrupção passiva (art. 317 do código penal).
A reportagem também procurou o Detran.
RESPOSTA DO DETRAN
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), considerando a gravidade do caso, informa que a denúncia sobre a conduta do examinador foi analisada pela auditoria do órgão de trânsito e encaminhada ao Setor de Agentes Delegados e Regulados para providências administrativas. Em consequência disso, o Detran-SP suspendeu cautelarmente o examinador e iniciou procedimento de apuração cuja penalidade pode resultar na cassação do registro de credenciamento do denunciado.
Importante ressaltar que o Detran-SP segue atuante no combate às irregularidades por meio das ações de fiscalização, cabendo ao departamento de trânsito aplicar medidas administrativas relativas a irregularidades praticadas tanto por servidores como por “agentes delegados ou regulados” – empresas e profissionais atuantes no setor, como desmontes, autoescolas, despachantes, estampadoras de placas. Esses agentes podem ter suas atividades suspensas junto ao órgão de trânsito e até a cassação do registro do credenciado.
Caso o cidadão desconfie de algum local ou prática irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site www.webdenuncia.org.br
As condutas irregulares ou indícios de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP podem ser formalizada através da Ouvidoria do Detran-SP (acessar o Portal do Detran-SP, selecionar a seção “Ouvidoria” e clicar na opção “Denúncia”). O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx
(do 14News).
