Na noite quinta-feira, de 02 de abril de 2026, por volta das 22h00, uma equipe de policiais militares de Botucatu foi acionada para atendimento de ocorrência de perturbação do sossego em uma lanchonete localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no bairro Jardim Cristina.
No local, os policiais constataram grande aglomeração, com aproximadamente 80 pessoas, além de som em volume elevado, situação que comprometia o sossego público e apresentava potencial risco à ordem. Diante do cenário, foi solicitado apoio operacional para garantir a segurança da intervenção.
Durante a ação, foi realizado contato com o responsável pelo equipamento de som, sendo determinada a redução do volume e solicitada sua identificação. O indivíduo, na condição de autor, recusou-se a cumprir as ordens legais, negando-se a fornecer seus dados e apresentar documento, além de demonstrar resistência à abordagem.
Diante de fundada suspeita, especialmente após a equipe visualizar um volume na região da cintura do abordado, foi reiterada a ordem de abordagem, novamente desobedecida. Em razão da resistência, foi necessário o uso de força moderada e técnicas de contenção, com emprego de algemas, conforme preconiza a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, visando garantir a integridade física de todos os envolvidos e a efetividade da ação policial.
Após a contenção, foi realizada busca pessoal, não sendo localizado qualquer objeto ilícito. Durante o deslocamento ao plantão policial, o autor passou a colaborar, sendo as algemas retiradas antes da apresentação à autoridade policial.
A ocorrência foi apresentada no plantão policial, onde a autoridade de polícia judiciária tomou ciência dos fatos e elaborou o boletim de ocorrência por desobediência. O autor permaneceu à disposição da Justiça.
Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal também compareceu ao local e adotou as medidas administrativas cabíveis, incluindo a autuação e o fechamento do estabelecimento.
A Polícia Militar reforça que a atuação foi pautada na legalidade, proporcionalidade e técnica, evidenciando o compromisso da corporação com a preservação da ordem pública, a segurança da população e o cumprimento da lei.
