O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Botucatu condenou, por maioria de votos, um homem (C.A.A.) que matou o irmão biológico (F.C.A.), após discussão e entrarem em luta corporal.
Foram realizados os debates em plenário, sendo o primeiro a falar foi o promotor de justiça Dr. Marcos José de Freitas Corvino, seguido do advogado criminalista, Dr. Everaldo Cecilio.
Após, o Conselho de Sentença, na Sala Secreta, votou pela condenação do réu e afastamento da qualificadora de motivo torpe.
Ao final, a Juíza de Direito, Dra. Cristina Escher anunciou a sentença condenatória, a uma pena de 06 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. O réu encontra-se preso desde a data dos fatos e já possui o direito a progressão ao regime aberto.
Acadêmicos de Direito, bem como alguns familiares do réu acompanharam o julgamento.
ENTENDA O CASO:
De acordo com os autos do processo, no dia 30 de agosto de 2.022, por volta das 06h10 min, em uma casa na região central desta cidade, os irmãos discutiram e entraram em luta corporal, sendo que em dado momento o réu desarmou seu irmão que empunhava uma faca de cozinha, após bateu sua cabeça diversas vezes no chão.
O acusado foi preso em flagrante e denunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe), em razão de suposta herança, a qual foi afastada pelo Conselho de Sentença, composto por seis homens e uma mulher.
