Na última terça-feira (01), o Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva do oficial de justiça de 46 anos suspeito de agredir a mulher, uma pedagoga de 44 anos, no dia 23 de outubro, em Pederneiras. O desembargador que analisou o recurso da defesa do investigado, considerou “ilícito” o ato da juíza que decretou a prisão.
De acordo com informações da polícia, o casal está junto há três anos e teria se desentendido no sábado (22) e continuaram com as discussões no dia seguinte. Em um desses confrontos, seguido de ofensas verbais na casa dos pais do oficial de justiça, ele alega ter sido agredido junto a mãe pela esposa.
Já a pedagoga disse em depoimento que o marido começou com as agressões quando ela já estava indo embora da residência, agredindo-a com chutes e socos, e que apenas tentou empurrá-lo. Ela também negou ter agredido a sogra intencionalmente. Disse acreditar que ela tenha tentado separar os dois e acabou atingida.
A mulher foi socorrida por vizinhos e levada para a Santa Casa da cidade pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde passou por exames e ficou internada até segunda-feira (24). O exame de corpo de delito foi realizado na terça-feira (25), no Instituto Médico Legal de Bauru para determinar a gravidade das lesões.
O oficial de justiça foi preso preventivamente depois de decisão da juíza Ana Lúcia Schmidt Rizzon, que alegou que os indícios de autoria do crime são claros, além de a integridade física da vítima correr risco e ser necessário garantir a ordem pública, além disso, justificou que o autor poderia fugir da cidade para evitar a aplicação da lei. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Bauru.
O advogado do oficial de justiça entrou com recurso pedindo que ele cumpra prisão domiciliar, pois tem direito à cela especial, por ter curso superior. Ele também vai recorrer ao Tribunal de Justiça) alegando que a prisão preventiva não poderia ter sido decretada em razão do segundo turno das eleições, marcado para domingo (30). Na terça-feira (01), o TJ concedeu liminar revogando a prisão.
Lesões leves
O JCNet apurou que os laudos do IML apontaram lesões leves nos três envolvidos. O delegado Richard Serrano explica que o oficial não foi preso em flagrante por também ter sido agredido, junto com a mãe, e por ter acionado a PM. “A análise do fato e convicção jurídica do delegado de polícia é que ele não estava em estado flagrancial e não havia motivos para decretação da prisão preventiva”, diz. “O estado flagrancial é quando o indivíduo é surpreendido praticando o crime ou quando, logo depois do crime, é perseguido e preso”.
(com JCNet)
