Na manhã de hoje, policiais do 1° Distrito Policial de Botucatu foram avisados pela estagiária da mesma delegacia que ela foi assediada na rua por um homem desconhecido. Segundo a vítima, o indivíduo que a chamou de “meu amor”, trajava camiseta, bermuda e boné.
“Diante das informações, o policial questionou a vítima sobre o local dos fatos. Em diligências ao local, conversou com testemunhas que presenciaram o ocorrido e indicaram a direção para onde o suspeito havia seguido. Na Rua Amando de Barros, o policial visualizou o indivíduo saindo de uma loja de motos e continuando a caminhada, momento em que o abordou e o questionou sobre os fatos. O suspeito, posteriormente identificado, alegou apenas ter achado estranhas as vestimentas da vítima, que segue a religião muçulmana. Ao ser indagado sobre o assédio, negou os fatos”.
Já na delegacia, a vítima acrescentou que, além da abordagem verbal, o suspeito fez menção ofensiva à sua religião. A autoridade policial, após tomar ciência do caso, ratificou a prisão em flagrante do autor, enquadrando-o no artigo 140, §3º do Código Penal. Tratando-se de infração afiançável, foi estipulada fiança no valor de R$ 1.500,00. Como o valor não foi apresentado até o momento, o autor foi recolhido à Cadeia Pública de Itatinga, onde aguardará audiência de custódia, permanecendo à disposição da Justiça.
Sobre o crime – O artigo 140, § 3º do Código Penal Brasileiro (CP) define o crime de injúria qualificada. Este crime ocorre quando a injúria é feita com base em elementos como raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência.
A pena para o crime de injúria qualificada é de reclusão de um a três anos, além de multa.
