Na noite desta segunda-feira (15), os guardas civis municipais Lobo e Bruno foram acionados a comparecer no Jardim Itamarati, em Botucatu, onde denúncias davam conta que um menor de 18 anos estava soltando um balão.
Já no local dos fatos foi presenciada a soltura de um balão de pequeno porte.
A mãe do adolescente de 17 anos o acompanhou até o plantão policial, onde foram ouvidos e liberados.
Durante a ação foram apreendidos 10 carretéis de linha chilena que estavam em posse de um indivíduo de 18 anos, dentro de um veículo. O jovem foi autuado e o material apreendido.
A Lei n.° 9.605, de 12 de fevereiro de 1988 no seu artigo 42 diz que: fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano é considerado crime.
PENA – detenção de um a três anos ou multa, aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ou ambas as penas cumulativamente.
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(com Assessoria de Imprensa)
