Depois de serem registrados alguns casos de violência contra mulheres as ruas centrais de Botucatu onde era comum ver pessoas caminhando ou praticando corrida estão vazias.
A reportagem do Agência14News tem acompanhado essa mudança de hábito desde as últimas semanas.
Na Rua Amando de Barros só se encontra pessoas acompanhadas nos bancos e não existem mulheres andando pela rua central. Na Dom Lúcio também se percebe a avenida com movimento bem menor do que de costume.
Esses locais estavam vazios perto as 20h30 desta quarta-feira (04).
A Polícia Militar informou em reportagens recentes do site Agência14News que as mulheres devem, em caso de suspeita, procurar um lugar seguro e com mais movimento de pessoas e evitarem lugares escuros e ermos. A Delegacia da Mulher diz que os episódios registrados não refletem o que ocorre no dia a dia da cidade e que os casos estão sendo investigados.
Quem também mudou sua rotina foi a fotógrafa Isabela Innocenti, de 23 anos. “Eu costumava caminhar às 8h30 ou 9 horas da noite que é um horário que eu gosto por estar mais fresco, mas eu não tenho saído mais para caminhar nesse horário por medo mesmo. Faz mais de 3 semanas que eu não tenho saído. Não consegui comprar o spray de pimenta. Se eu conseguisse sairia porque me sentiria bem mais segura. Eu não me senti segura para sair. Aqui na minha região não tem movimento nenhum de pessoas andando mais à noite”, comenta.
O medo vem de um caso suspeito que ela enfrentou.”Isso começou quando sexta-feira retrasada, dia 22, eu sai pra caminhar em torno de 23 horas e um cara começou a me seguir. Eu estava perto de casa e voltei correndo, mas passei o maior aperto da minha vida”, conta.
Segundo pessoas que praticam esportes nas ruas da cidade, as mulheres têm optado por lugares mais movimentados como Lageado e o campo do Inca, mas até um certo horário ou seguiram para academias e clubes.
Spray – O equipamento regulado pelo Exército tem sua comercialização proibida, mas segundo pesquisado pelo Agência14News uma marca lançada recentemente que não usa o mesmo princípio do regulamentado pelas forças armadas pode ser vendido e é achado facilmente até na internet. Por outro lado, advogados consultados pelo site dizem que mesmo proibida a venda, se uma mulher conseguir comprar o produto controlado pode usá-lo, desde que seja para sua segurança pessoal.
“Esse dispositivo é controlado pelo exército logo seria proibido seu uso, porém ao usar para evitar um estupro então estaria respaldada pela excludente da legítima defesa. Mas existem uns produtos só a base de pimenta que estão sendo fabricados e não são controlados pelo Exército”, analisa o advogado criminalista Roberto Bicudo.
APLICATIVO AJUDA VÍTIMAS
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expostas à violência doméstica podem construir uma rede pessoal de proteção.
Além dos números cadastrados, o aplicativo aciona diretamente as redes de atendimento das Promotoras Legais Populares (PLPs) – lideranças comunitárias femininas capacitadas em noções básicas de leis e direitos humanos que atuam na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos, assim como na prevenção da violência contra a mulher.
O Juntas (PLP 2.0) está disponível para ser baixado em celulares com o sistema Android (que envia um pedido de ajuda mediante o acionamento do botão liga/desliga do celular por quatro vezes) ou em iPhone (que possui mecanismo de acionamento diferente, ativado por meio de toque no próprio aplicativo). Para tanto, basta acessar a loja de aplicativos do celular ou o endereço www.plp20.org.br para fazer download do app, sendo possível cadastrar contatos (telefone, e-mail ou perfil no Facebook) de pessoas de confiança, que podem ser acionadas em possíveis situações de risco.
No caso de acionamento inadvertido, o Juntas (PLP 2.0) pode ser desativado em até 15 segundos. O aplicativo também permite registrar atos de violência em andamento, por meio de mecanismos de áudio e vídeo, possibilitando a colheita de provas da ocorrência.
Idealizado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra de São Paulo, e Thêmis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, do Rio Grande do Sul, em parceria com a Google, o projeto foi o vencedor do concurso “Desafio de Impacto Social Google”, que premiou iniciativas de organizações não governamentais nas quais a tecnologia é utilizada para melhorar a vida das pessoas.
Em agosto de 2014 a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), em parceria com o Geledés, fez a apresentação do aplicativo no Fórum João Mendes Júnior. Na ocasião, a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, ressaltou a frequência com que ocorrem casos de violência contra a mulher, nem sempre comunicados. “Temos a convicção de que as paredes das casas abafam as vozes das mulheres, que são submetidas às mais variadas formas de violência. O tema exige atuação conjunta entre Poder Judiciário, órgãos públicos e entidades privadas não governamentais que atuam nessa luta.” À época, o Juntas (PLP 2.0) já estava sendo utilizado no Rio Grande do Sul.
A juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, integrante da Comesp e titular da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, ressalta que desde 2014 a unidade judicial passou a informar às mulheres vítimas de violência sobre o aplicativo. A partir de então, na decisão concessiva de medidas protetivas, a magistrada determina que a vítima seja cientificada sobre a possibilidade de baixar o app em um aparelho celular que possua o sistema operacional adequado.
Além disso, a equipe técnica da vara disponibiliza um plantão de dúvidas, que funciona às sextas-feiras, das 13 às 15 horas, para as que não souberem ou tiverem dificuldade para utilizar o mecanismo. O projeto “De Mãos Dadas com a Rede”, que consiste em intervenção junto às vítimas de violência ainda na fase de inquérito policial, também disponibiliza o aplicativo a todas as mulheres que comparecem ao atendimento para acolhimento e orientação. “Trata-se de importante ferramenta da tecnologia que pode proteger mulheres em situação de violência”, afirma Elaine Cavalcante.
Também integram a Comesp a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (vice-coordenadora), e as juízas Teresa Cristina Cabral Santana e Maria Domitila Prado Manssur. Fonte da noticia do aplicativo de N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 27/9/17 e da Comunicação Social TJSP – DI (texto).
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(do Agência14News)
