Uma nova parceria assinada entre Secretaria da Habitação e a iniciativa privada vai permitir a construção de 1.676 moradias pelo Programa Nossa Casa, que serão repassadas com preço social. Os convênios foram assinados digitalmente no último dia 14 de agosto com seis cidades paulistas. A cerimônia foi realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas.
A expectativa é que mais da metade das unidades habitacionais conveniadas atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas à preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das casas será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Os interessados podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/. Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:
- Cidade de São Paulo: R$ 130 mil
- Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil
- Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
- Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil
