Nesta semana o 14News recebeu uma denúncia de ocupação irregular de imóvel popular, no Bairro Caimã, construído com recursos do poder público, que não deve ser vendido, porém estaria ocorrendo o contrário.
Dessa forma, a reportagem entrou em contato com a Caixa que é a instituição que faz a assinatura de contrato com as famílias.
A Caixa, por sua vez, respondeu dizendo que está investigando o caso de uma contemplada que teria passado o imóvel para um comprador. Veja a resposta:
Ao 14 News de Botucatu:
A CAIXA informa que o Residencial Caimã, localizado em Botucatu(SP), foi construído e entregue pela Construtora Pacaembu em 2014.
O banco esclarece que a indicação e seleção das famílias beneficiadas é exclusividade do Ente Público, Prefeitura ou Governo Estadual, não cabendo intermediários, e segue critérios conforme regras do Programa.
A CAIXA reforça que é vedada pela Legislação do Programa (Lei 11.977/2009, de 07/07/2009) a venda, aluguel, cessão a qualquer título, doação ou não ocupação dos imóveis pelo período de 120 meses, que é o prazo contratual das unidades. Caso seja constatada alguma irregularidade, a unidade habitacional será retomada e destinada a uma outra família selecionada pelo Ente Público, Prefeitura ou Governo Estadual, conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 2.081/2020, de 30/07/2020.
Informamos que a CAIXA possui conhecimento de registro de denúncia de ocupação irregular e está tomando as providências de acordo com as regras do Programa.
Denúncias de ocupação irregular, venda, aluguel, invasão ou abandono do imóvel podem ser registradas por meio do canal SAC, pelo endereço www.caixa.gov.br e pelos telefones 0800 726 0101, 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais localidades).
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa da CAIXA – Regional Sudeste.
O 14News continua acompanhando o caso.
