Botucatu está entre as cidades que passam pelo recadastramento de pessoas que recebem ajuda de um salário social pago pelo Governo do Estado de São Paulo.
Além da cidade, ao todo, cerca de 130 mil idosos e 160 mil pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Estado de São Paulo deverão se cadastrar no CadÚnico. Os idosos têm o prazo final até dezembro de 2017 para não perder o BPC. Pessoas com deficiência até dezembro de 2018. Mais de 10 mil cartazes foram distribuídos no Estado em lugares de grande passagem de pessoas.
Popularmente conhecido como LOAS, o BPC é um programa do Governo Federal voltado a idosos e pessoas com deficiência. Para se cadastrar no CadÚnico é necessário que o idoso procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência.
Na cidade, sem contar com a região central que ainda não passou pelo recadastramento, a listagem tinha em março de 2017 apresentava 476 idosos com BPC sem o CadÚnico.
Até agora o trabalho feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social que apoia o trabalho foram cadastrados até agora 229 idosos, sendo:
73 da região norte
59 da região sul
48 da região leste
24 da região oeste
25 do centro – ainda não está fechado esse número pois faltam os idosos.
Importante lembrar que a listagem com os dados dos idosos está bastante desatualizada o que dificultou encontrar os idosos em Botucatu, assim o trabalho torna-se mais demorado.
Na inscrição do CadÚnico, é preciso levar ao CRAS os seguintes documentos: CPF (obrigatório para todos os membros da família) ou Título de Eleitor do responsável pela Unidade Familiar e qualquer documento das outras pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CPF, Título de Eleitor ou Carteira de Trabalho.
O cadastro no CadÚnico deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou quando houver alteração nas informações declaradas no último cadastramento. Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC também devem se cadastrar no CadÚnico até dezembro de 2018.
Sobre o BPC
O BPC é um benefício que assegura o pagamento de 1 salário mínimo mensal a pessoas a partir dos 65 anos de idade, ou mais. Para receber o benefício, é necessário comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
Para a pessoa com deficiência o BPC oferece um salário mínimo mensal é a pessoa de qualquer idade, por meio de avaliação médica e social do INSS que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. O familiar recebe 1 salário mínimo de forma mensal.
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(do Agência14News com Secretaria Estadual de Assistência Social)
