Uma reforma administrativa feita em fevereiro deste ano aumentou o salário dos servidores de Itatinga (SP) em média R$ 200,00. Assim, o que era pago em insalubridade e periculosidade com base em 100% do salário, consequentemente, também aumentou, gerando uma média de R$ 150,00 a mais para essas pessoas que trabalham com riscos.
Por isso, o total da folha de quem recebe esse adicional aumentou porque é pago de acordo com a média salarial – que passou de R$ 1.005,00 para R$ 1.240,00.
O problema surgiu também porque ao aprovar a reforma administrativa em fevereiro, ela revogou a lei a anterior, a lei 70, passando a valer a de nº 240, então a insalubridade – periculosidade seria paga de acordo com a nova legislação – e não a 70 – que tecnicamente estaria cancelada.
Para tentar resolver o problema do gasto acima do recurso disponível – e que teve acréscimo por conta da insalubridade calculada em cima dos novos salários – um projeto foi enviado para a Câmara Municipal. É a lei 08/2020 que pagaria a insalubridade referente a 82% do salário e não mais em cima dos 100%. Dessa forma, equilibraria-se o gasto que subiu de R$ 42 mil para R$ 65 mil ao mês.
A Câmara Municipal sinalizou que poderia rejeitar o projeto novo que pretendia pagar a periculosidade em 82%, e assim a matéria foi retirada pelo prefeito.
RESPOSTA DO PREFEITO:
Sobre o caso em que o 14News foi procurado por servidores para retratar o problema em reportagem, procuramos o prefeito municipal. Ele disse que tinha explicação já gravada em sua rede social. João Bosco Borges disse nesse vídeo que houve um erro no sistema, por isso o valor pago ao servidor aumentou. Veja a explicação abaixo.
“Quanto à periculosidade e insalubridade em qualquer momento a gente pensou em mudar esse valor”, comentou. Segundo ele, esses valores continuavam regidos pela lei 70 e não pela nova. O prefeito diz que agora o sistema interpretou aplicar a lei nova e por isso houve um valor maior a mais no salário dos servidores. “Estamos corrigindo aqui e vai ser descontado o valor em torno de 150 reais por servidor. E volta ao normal ao que se tratava na lei 70”, disse. (Vídeo do prefeito em seguida).
MERENDA EM CASA
Ainda em Itatinga o prefeito João Bosco Borges divulgou em sua rede social que sobre o “Auxílio de Merenda Escolar e Educação à Distância” na cidade. Na live abaixo a equipe também falou sobre as aulas em casa.
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