Uma Audiência Pública foi realizada na terça-feira (30/11/2021) com o tema “Violência psicológica contra a mulher” como forma de trazer à tona os casos ainda registrados, estruturas de atendimento e desafios frente a essa realidade.
Fazendo alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a Câmara de Botucatu realizou na terça-feira (30/11) uma audiência pública que teve como tema central a violência psicológica contra a mulher. O evento foi presidido pela vereadora Rose Ielo (PDT), que é também presidente da Comissão da Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. “A violência psicológica é o tipo de violência contra a mulher que precede todas as outras, por isso a importância em pautar o tema nessa audiência que trago anualmente para o Legislativo. Também é o espaço para debater os serviços e as estruturas que temos em Botucatu e construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, diz.
A noite começou com um minuto de silêncio a Isabele Vicentini, vítima de feminicídio no último dia 22 de novembro em Botucatu. Em seguida, palestrantes convidadas falaram sobre o tema. A psicóloga do Centro de Referência da Mulher (CRM), Priscila dos Reis, contextualizou o que é a violência psicológica: uma violência prolongada e silenciosa, feita de pequenos atos como ameaças veladas, chantagem, perseguição e muitos outros, e que progressivamente abala a capacidade da mulher de sair da situação, trazendo consequências emocionais e físicas. Ela também apresentou o trabalho do CRM e alertou: nos atendimentos de janeiro a novembro de 2021,a violência psicológica foi a mais relatada.
Em seguida, as advogadas que atuam no programa OAB por elas, Isabela Lourenção e Júlia Granado, falaram como é difícil identificar a violência psicológica, por ela ser sutil e naturalizada. Elas abordaram como a sociedade pode agir para enfrentá-la, por exemplo, com legislações como a Lei Maria da Penha, acolhimento às denúncias, apoio familiar e do poder público e iniciativas como o próprio OAB por elas, que dá orientação jurídica a vítimas.
Para terminar as palestras, a juíza de direito, Dra. Cristina Escher, comentou sobre a atuação do judiciário na luta contra a violência contra a mulher e sobre a importância da existência de políticas públicas que atuem nesse sentido. Um exemplo seria o Programa Tempo de Despertar, que propõe a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica. Ele em breve será votado no plenário da Câmara.
Participação do público. Depois de quase uma hora e meia de explanações, foi a vez de vereadores e população em geral se manifestarem sobre o tema. As perguntas e opiniões expressaram pontos diversos, como a importância da educação na luta contra a violência, a dificuldade de fazer denúncias e buscar serviços de acolhimento, o contexto do machismo que está interligado à temática, demandas diversas relativas, por exemplo, ao Conselho da Mulher e à Delegacia da Mulher, e dúvidas sobre como casos de feminicídio poderiam ser evitados, medidas protetivas, como incentivar a procura por ajuda e a saída definitiva de um relacionamento abusivo, etc.
“O propósito de audiências públicas é levantar o debate e ouvir essas demandas. A partir daqui, serão acolhidas e tratadas com o respeito que merecem”, finaliza a vereadora Rose Ielo.
Serviço: contatos importantes
Centro de Referência da Mulher: (14) 3811-1580
Delegacia da Mulher: (14) 3814-2636
Guarda Civil Municipal: 199
Central de Atendimento à Mulher: 180
