As reclamações contra o candidato do PSDB à prefeitura de Botucatu Mario Pardini e do seu vice André Peres serão julgadas após as eleições, segundo confirmou o chefe do cartório eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio.
Reinaldinho e Lelo
Renaldinho Moreira do PR entrou com reclamação na Justiça Eleitoral alegando que Pardini, entre outras coisas, foi beneficiado quando tirou fotos em obras públicas como a Pinacoteca. Segundo a denúncia, ele teria inclusive sido acompanhado por funcionários da prefeitura.
Jorge Kaimote, advogado do PR disse em matéria veiculada nesta semana que existiram visitas a obras públicas em horários em que a Pinacoteca estava fechada, e para acompanhá-lo, diz a acusação, estavam funcionários da prefeitura em desvio de função para estar com o candidato. “Em linhas gerais são várias representações que a gente fez de irregularidades de campanha que acabam fazendo uma diferença entre os candidatos que estão na corrida do cargo majoritário”, comentou o advogado.
Gustavo Bilo
Já Gustavo Bilo, vice de Daniel Carvalho, do PSOL, reclama que André Peres teve uma matéria sua veiculada em um jornal de igreja evangélica, o que segundo o partido da esquerda, é contra a lei eleitoral. “A matéria denominada de “Ungido do Senhor No Executivo”, onde faz menção a André Luiz Peres, candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016 pela Coligação BOTUCATU MAIS FORTE (PSDB-PCdoB – PPS – PMDB-PSL – PSC – SD – DEM – PROS – PP – PMN – PSDC – PT do B- PSD- PTC – PRB – PTN – PEM), cuja propaganda está em desacordo com o que determina a legislação eleitoral”, traz o PSOL na denúncia. Diz ainda o PSOL que o diretor do jornal tem ligação política com o candidato e o partido analisados.
De acordo com Igor Inácio, do Cartório Eleitoral de Botucatu, os casos teriam ocorrido em junho e julho, mas as denúncias foram apresentadas somente agora, às vésperas da eleição, com um protocolo sobre esse assunto. “A primeira denúncia foi em junho e muito me estranha apresentar agora na véspera da eleição, de uma investigação judicial, sobre um fato seríssimo, embasado em fotos do Facebook apenas, que deveria ser com um documento robusto e completo para movimentar o juiz e toda a justiça eleitoral, sobre um pleito como esse. O nome é muito pomposo, mas o conteúdo nem tanto”, disse Ignácio.
Ele afirma que o juiz antes de abrir qualquer juízo de valor dá oportunidade para a parte contrária se apresentar. São 5 dias de prazo para a defesa de manifestar devido à complexidade do tipo de ação. “Agora a manifestação será após a eleição, e esse assunto poderia ter sido discutido lá atrás, mas deixaram por alguma razão do destino para protocolar às vésperas da eleição, e agora tem essa celeuma para se desenrolar. Vamos analisar e ao final, assim a lei eleitoral o permite. Agora, se ao final, se levantar pontos que em tese seriam fatos sem qualquer fundamentos, pode inclusive o denunciante ocorrer em algum expediente por má fé”, analisa o chefe do cartório de Botucatu.
Igor Inácio diz ainda que o documento é apresentado e em seguida a defesa é ouvida para ver se é plausível ou não o pedido da acusação. “Em suma, o André Peres teria ido a uma igreja e teriam orado por ele. Porque a pessoa é candidata não há nenhuma inibição dele professar a sua fé”, diz o representante do cartório que aguarda a análise do juiz.
PSDB SE MANIFESTA
Aparício Cordeiro, do PSDB, diz que a reclamação sempre é um direito legítimo. “Se o nosso adversário entende que existe alguma irregularidade a justiça é feita para isso. Os dois casos estão aguardando julgamento porque o juiz ainda não se manifestou”, comentou.
Sobre a visita a um local público ele diz que “como o nome diz o órgão é público e está aberto; se algum candidato tivesse tentado entrar em algum desses órgãos e não conseguisse, e isso fosse um privilégio só do nosso candidato, aí sim poderia dizer que foi um favorecimento do Estado”, afirma. “Mas é uma denúncia sem embasamento”, disse.
Quanto à matéria em um jornal religioso, Aparício diz que trata-se de um apoio falando do histórico de André Peres, que é evangélico. “Não vejo qualquer problema. E se houver qualquer irregularidade tem que se questionar o jornal, o órgão de imprensa. É como você fazer uma matéria de apoio a um candidato e as pessoas se sentirem lesadas com isso. Tem que conversar com o órgão de imprensa que escreveu. Nós não vamos perder o nosso foco na reta final; reta de chegada. A eleição é uma grande maratona. Nós estamos passando os últimos metros dessa maratona. Entendo que não podemos perder o foco com esse tipo de denúncia. O jurídico está se posicionando, mas é algo que a gente está bastante tranquilo em relação a isso”, diz Aparício.
FATO IRRELEVANTE
Ele afirma que não vê as denúncias como um ato de desespero dos adversários que foram, diz Aparício, respeitados pelo PSDB durante toda a campanha. Ainda citou que o adversário enxergou uma irregularidade, mas considera algo muito pequeno e irrelevante os pontos que estão se colocando, defendendo que a campanha do PSDB sempre optou pela ética. “De forma geral foi uma campanha limpa e correta com poucos pontos, e tranquila, e a gente termina essa campanha admirando ainda mais os nossos adversários, como o próprio Pardini colocou: que são homens corajosos e valorosos. Foi uma campanha limpa e ética, de todos os lados. Essa é uma questão jurídica do vai que cola”, analisa.
