Por conta da proximidade da data das convenções partidárias para as Eleições 2016 (20 de julho a 05 de agosto) existe uma exigência de que os partidos políticos estejam regulares com a documentação em geral, inclusive com o CNPJ, que deve estar ativo e ser apresentado à justiça eleitoral.
“Os pré-candidatos devem estar com toda documentação necessária em mãos para subsidiar a alimentação do CANDex (programa usado pelos partidos políticos para o registro dos candidatos e que estará disponível a partir do dia 11 de julho). Os Partidos Políticos abaixo relacionados ainda não providenciaram o CNPJ, sendo que após inúmeras notificações correm o risco de ser inativados”, informou o cartório eleitoral de Botucatu em nota enviada à imprensa no dia 29 de junho.
Botucatu
PP – Partido Progressista
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil
PTN – Partido Trabalhista Nacional
Itatinga
PEN – Partido Ecológico Nacional
Pardinho
PT – Partido dos Trabalhadores
*** Os Partidos devem comunicar o Diretório Estadual para que apresentem a informação do CNPJ ao TRE/SP.
Partidos abaixo relacionados possuem prazo de vigência com fim antes do período eleitoral devendo providenciar a alteração junto ao Diretório Estadual:
Botucatu
PMB – Partido da Mulher Brasileira – fim da vigência 06/08/2016
Itatinga
PEN – Partido Ecolôgico Nacional – fim da vigência 07/07/2016
