Os mesários já estão sendo convocados pelos cartórios eleitorais paulistas por e-mail e por aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, novidade das eleições municipais de 2020. Os cartórios têm até o dia 16 de setembro, conforme a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1º, caput, para convocar os cidadãos que atuarão como membros de mesas receptoras de votos e de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos, onde houver.
Para ser válida a convocação on-line, o destinatário deve confirmar de forma expressa o recebimento da mensagem em até três dias úteis. O procedimento será realizado por cada cartório eleitoral, por meio de perfis institucionais criados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A prioridade é que o procedimento seja feito on-line, sendo possível, entretanto, o envio de correspondência simples e o cumprimento de mandado por oficial de justiça, quando frustradas as tentativas por mensagem eletrônica ou instantânea.
A nova forma de convocação dos mesários, regulamentada na Resolução TRE-SP nº 493/2020, prevê, entre outros benefícios, uma maior satisfação dos eleitores, já que estão dispensados de comparecer ao cartório. A Justiça Eleitoral paulista prevê convocar 343.616 mesários e 87.864 apoios logísticos para trabalhar nas eleições municipais em todo o Estado.
O cidadão que deseja trabalhar ser voluntário pode se inscrever no site do TRE-SP.
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Biometria é excluída das eleições municipais de 2020
A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais de 2020 como medida de prevenção ao Covid-19. A decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (14), segue recomendações médicas e sanitárias. Assim, os eleitores de 586 municípios paulistas, onde o cadastramento biométrico foi obrigatório, serão identificados da forma tradicional.
Guarulhos, Taboão da Serra e São José dos Campos estão entre os municípios em que a biometria seria obrigatória. Agora, no momento da votação, os eleitores das 586 cidades deverão assinar no caderno de votação após apresentarem um documento de identificação com foto.
A decisão de excluir a biometria das eleições se baseou em dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e pode gerar filas maiores, aumentando as aglomerações, pois uma parcela das pessoas tem dificuldade com a leitura das digitais.
A Justiça Eleitoral, em parceria com infectologistas, está definindo estratégias para proporcionar a maior segurança possível a todos os eleitores, mesários e demais colaboradores.
O assunto será incluído nas Resoluções do TSE para as Eleições 2020, que serão expedidas no mês de agosto, após o recesso do Judiciário.
