O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) criou um sistema que permite aos candidatos eleitos e suplentes das eleições municipais 2016 a emissão de seus diplomas pela internet. O DIPLOMAS – Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes está disponível na página do Tribunal, no link Diplomas (http://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/diplomas/diplomacao).
A expedição do diploma estará condicionada à comprovação de que o candidato prestou contas e, se for do sexo masculino e tiver entre 18 e 45 anos, está em dia com o serviço militar. O cartório eleitoral é responsável por essa validação prévia e apenas após verificado o cumprimento dessas exigências o interessado poderá ter acesso ao diploma pela internet.
Para garantir a autenticidade do documento, será utilizado código de verificação composto por vinte caracteres, no formato PDF, baseado em rotina de autenticação desenvolvida pela Justiça Eleitoral.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Para o suplente ocupar eventual vaga também é necessário o diploma.
(com Assessoria de Imprensa)
