O preço da carne deve subir em todo o Estado de São Paulo a partir de sábado (1º), quando entra em vigor um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin no fim do ano passado, determinando a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o alimento, o que não acontecia desde setembro de 2009.
O decreto vai acabar com a isenção do ICMS na venda de qualquer tipo de carne. O comércio varejista, como supermercados e açougues, terá que recolher 11% do imposto. Os frigoríficos também vão pagar a conta, mas de forma diferente: ganham desconto na hora de comprar os produtos e, depois, recolhem o ICMS na revenda. Eles serão tributados em um total de 4%.
O consumidor, que já anda ressabiado com a qualidade da carne por conta das irregularidades encontradas em frigoríficos pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deve ser um dos mais impactados com a mudança.
O decreto foi recebido a contragosto pelas empresas do ramo, que questionam o aumento da carga tributária em um momento de queda de consumo no setor. Associações e sindicatos pedem que o governo estadual suspenda a cobrança ou ao menos faça mudanças no decreto, criando, por exemplo, uma alíquota única.
A Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que a crise econômica motivou a revisão de alguns benefícios concedidos, e que o ajuste no imposto sobre a carne mantém um patamar reduzido de tributação – um dos mais baixos do país, segundo a pasta.
(com G1)
