Em março, mês que celebra a luta feminina por direitos e conquistas, a Prefeitura de Botucatu lembra quais os serviços gratuitos oferecidos às botucatuenses. São serviços que variam de atendimento especializado em saúde, acolhimento social, até atividades esportivas exclusivas.
Saúde:
Botucatu conta com serviços especializados para a saúde feminina. Todas as unidades de saúde do município oferecem exames como o Papanicolau, que ajuda na detecção precoce do câncer de colo de útero, e mamografias.
Enquanto o Ministério da Saúde preconiza a mamografia preventiva a partir dos 50 anos, em Botucatu mulheres a partir dos 40 anos podem realizar o exame pelo menos uma vez por ano. Basta procurar uma unidade de saúde e solicitar um encaminhamento para o exame. O atendimento é gratuito.
Segurança:
Desde 2017 a Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Segurança e da Guarda Civil Municipal, conta com uma patrulha especializada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço criado para garantir maior efetividade às Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei nº 11.340/ 2006.
Depois que a mulher registra o boletim de ocorrência junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o caso é encaminhado à equipe da Patrulha Maria da Penha e uma guarnição realiza entrevistas e rondas constantes próximas à residência, trabalho e locais mais frequentados pela pessoa atendida.
Apenas em 2022, a Patrulha Maria da Penha atendeu 554 casos de medidas protetivas, 75 ocorrências de descumprimento da lei e 121 casos de violência contra mulheres. Neste ano, até 08 de março, a GCM já registou 134 casos de medida protetiva, 10 descumprimentos da legislação e 24 casos de violência contra mulher.
Outro reforço importante no quesito segurança implantado em 2022 foi o botão de pânico, em um aplicativo de celular que é liberado exclusivamente para vítimas de violência doméstica que tenham medida protetiva expedida e sejam assistidas pela Patrulha Maria da Penha. Através deste aplicativo, a vítima pode acionar a viatura da GCM em caso de descumprimento da medida protetiva de maneira discreta e ágil.
Centro de Referência da Mulher
Botucatu tem um Centro de Referência da Mulher que oferece todos os dias atendimento humanizado a vítimas de violência doméstica na Cidade. Ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social, o CRM tem como objetivo realizar o atendimento especializado através de uma equipe que presta atendimento social, psicológico e orientação jurídica.
De janeiro de 2022 a fevereiro de 2023, o Centro de Referência da Mulher atendeu 943 casos, sendo que 383 deles foram demandas espontâneas ou encaminhamento de outros serviços públicos e 560 boletins de ocorrência encaminhados pela Delegacia de Defesa à Mulher (DDM).
O Centro de Referência da Mulher está localizado na Avenida Paula Vieira, 511 na Vila Jahu. E o telefone é (14) 3811-1580.
Programa Tem Saída
O Tem Saída é um programa que tem como objetivo promover a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência doméstica. Através de uma parceria entre o Centro de Referência da Mulher e empresas da Cidade, mulheres atendidas pelos serviços públicos e pelo Poder Judiciário são encaminhadas para entrevistas de emprego.
Tempo de Despertar
O Projeto Tempo de Despertar é um grupo reflexivo para homens agressores que estejam cumprindo medida protetiva da Lei Maria da Penha.
Através de uma parceria entre Prefeitura e OSC Renascer, o Projeto busca a ressocialização de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Estes homens são encaminhados pelo Poder Judiciário para participar de reuniões de duas horas, uma vez por semana, durante oito encontros com o objetivo de desconstruir o machismo tóxico.
Cerca de 50 homens já passaram pelo Projeto e outros 100 aguardam na fila de espera pelas palestras.
Drink de La Penha
Nesta quarta-feira, 08 de março, será lançado o Drink de La Penha, uma lei municipal que ajuda a prevenir crimes de violência contra as mulheres.
De acordo com a legislação, mulheres que estiverem um bar ou restaurante e se sentirem em perigo ou situação de ameaça, podem pedir ao garçom o “Drink La Penha”, este pedido simboliza que ela precisa de ajuda para sair do local e da presença da pessoa que a acompanha. A partir deste pedido de ajuda, funcionários de bares e restaurantes podem auxiliar a mulher, acionando até mesmo a GCM ou a polícia se necessário.
O lançamento oficial da lei ocorrerá nesta quarta-feira, 08, às 16 horas no Bar Sallon (Av. Professor Raphael Laurindo, 1022 – Jd. Paraíso).
Botucatu em Frente
Programa “Botucatu Em Frente” é uma inciativa coordenada pela Secretaria de Assistência Social e pelo Fundo Social de Solidariedade com o objetivo de promover oportunidades de trabalho, qualificação profissional e renda para pessoas vulneráveis que são atendidas pelos Centros de Referência a Assistência Social (CRAS) de Botucatu.
Atualmente, são 155 pessoas atendidas, sendo que 136 destas são mulheres, ou seja, são as responsáveis por prover o sustento familiar. Elas podem ficar no programa por 18 meses, recebendo auxílio-bolsa, mantimentos e qualificação profissional para retornarem ao mercado de trabalho. (Comunicação da Prefeitura).
