Nesta quinta-feira (14/2), às 19h, um grupo em defesa da Sabesp deve se reunir na sessão da Câmara Municipal de Botucatu buscando agendar uma audiência pública para discutir o futuro do saneamento da cidade. Isso leva em conta a aprovação do projeto de privatização de autoria do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Estado – Alesp.
A partir dessa aprovação existe um debate jurídico em torno do assunto: de que as cidades não seriam obrigadas a terem o seu saneamento gerido por uma terceirada que comprará a Sabesp, e sim, poderiam optar, por exemplo, a ter o seu próprio departamento municipal para gerir o serviço, que é de responsabilidade municípios.
Vale lembrar que as cidades tinham “terceirizado” para a Sabesp (na qualidade de empresa pública e de economia mista).
Outro tema dentro desse mesmo debate é a gestão da represa que está prestes a começar a funcionar e essa operacionalização seria da Prefeitura.
Com a privatização, outro ponto importante é que há um rompimento de contrato que as cidades tinham com a Sabesp. Isso implica também na interrupção de investimentos e também o pagamento de mensalidade que a Companhia faz para as prefeituras. Tudo isso deve ser analisado para uma tentativa de se optar por melhor gestão possível daqui para frente.
Os serviços municipais de saneamento que se conhece hoje tem diferentes aspectos de qualidade. Uns não funcionam bem como o caso de Bauru, mas outras cidades contam com bons exemplos de gestão, como Lençóis Paulista e São Carlos. Nessa opção de municipalizar, as equipes especializadas poderão ser contratadas e várias medidas tomadas para se ter o menor impacto possível com a privatização da Sabesp.
Foto de capa: audiência pública realizada no ano passado na Câmara Municipal de Botucatu para discutir a privatização da Sabesp.
