Depois de algumas horas fora do ar, o aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp voltou a funcionar na noite desta terça-feira (19), por volta das 19h.
À tarde, botucatuenses tentaram mandar mensagens, mas perceberam que o sistema foi bloqueado como já tinha sendo anunciado pela justiça.
“Tentei mandar uma mensagem a uma pessoa de fora de Botucatu e não consegui. Depois tentei enviar a um grupo e também não foi possível”, disse à tarde, Patricia Valdileti, moradora da Vila Antártica. “Profissionalmente a gente perde muito tempo e dinheiro, mas entendo que quando um juiz determina o bloqueio é para nossa segurança. Existem os dois lados da moeda. Uso o aplicativo Viber, mas todos têm que instalar. A maioria com quem preciso falar converso pelo Viber”, completou na mesma entrevista quando do bloqueio.
.A Justiça do Rio de Janeiro já havia determinado a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil, através da decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
Porém na tarde desta mesma terça-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida que impedia o aplicativo de funcionar, voltando o serviço a funcionar à noite.
RETORNO DO SERVIÇO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu há pouco derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o serviço do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O aplicativo voltou a funcionar após as operadoras de telefonia terem sido notificadas da decisão. O pedido liminar, feito pelo PPS, foi encaminhado para o presidente da Corte devido ao período de recesso de julho no tribunal.
Na decisão, Lewandowski entendeu que a suspensão do serviço do aplicativo viola o princípio constitucional da liberdade de expressão e de comunicação. Além disso, o ministro também cita que intimações judiciais são emitidas por meio do aplicativo.
O bloqueio do WhatsApp havia sido determinado pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Na decisão, a magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas para uma investigação criminal.
Após a decisão, Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.
Recurso
O WhatsApp havia representado na tarde de hoje (19) um recurso na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para suspender a decisão que bloqueou o funcionamento do serviço em todo o País.
*Colaborou Sabrina Craide/ (Agência14News com Agência Brasil)
