29 de março de 2024
logo-14news.svg

Desde 2015 | A informação começa aqui!

Aneel proíbe corte de luz pelos próximo três meses

Corte de luz (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A medida é para garantir a continuidade do serviço de distribuição, mas também pretende proteger consumidores e funcionários das concessionárias, em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus.

A suspensão do fornecimento por inadimplência vale para todas as residências – urbanas ou rurais, e também locais onde funcionam serviços e atividades consideradas essenciais, como hospitais, unidades de saúde e centrais de captação e tratamento de esgoto e de lixo.

A proibição de corte de energia não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, inclusive a negativação dos inadimplentes em cadastros de crédito.

No conjunto de medidas, a Aneel permite que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público. Já serviços por telefone e online devem ser mantidos.

As faturas mensais impressas, entregues no endereço dos consumidores, estão suspensas. A distribuidora deverá enviar aos consumidores faturas eletrônicas ou o código de barras, por meio de canais eletrônicos e disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

Tem também mudança na leitura. As distribuidoras estão autorizadas a não realizar as leituras do consumo. Neste caso, o faturamento será feito com base na média do consumo nos últimos 12 meses. A distribuidora deverá ainda disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a auto-leitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média.

Todas as medidas têm validade de 90 dias, mas podem ser prorrogadas.

Ouça o Repórter Nacional (7h) desta terça-feira (25):

Outros destaques desta edição:

–  Jair Bolsonaro diz que é preciso ter calma e que país vai derrotar o coronavírus
–  Presidente conversa com governadores do Sul e Centro-Oeste por videoconferência
–  Governo decide instalar no Palácio do Planalto coordenação do Comitê da crise da Covid-19
–  Morte pela doença chega a 46 em todo o país. A maioria em São Paulo

Redação 14 News

Redação 14 News

Você pode gostar também

Fique informado

Receba nossas news em seu e-mail.

Publicidade

Mais recentes