Priscila Granzotto divulgou fotos de escorpiões e mato alto no terreno ao lado de sua casa na Rua Jose Gouveia de Pontes, altura do número 174, no Ouro Verde, setor norte de Botucatu (SP).
“Esse é o terreno aqui do lado de casa. E esse é o escorpião que encontramos agora na garagem. E lógico que vou reclamar na Prefeitura pela milésima vez e nada. E aí o que mais posso fazer? Eu posso tacar fogo? Ou deveria pagar para limpar um terreno que não é meu???”, reclamou na sua rede social.
O caso foi encaminhado ao site 14News que procurou a Prefeitura para que o problema seja encaminhado ao setor de limpeza e fiscalização.
Recentemente a Prefeitura de Botucatu deu 10 dias para donos de terrenos limparem suas propriedades sob o risco de terem o trabalho feito pela própria administração com multa e cobrança pelo serviço.
PROBLEMA
Muita gente que optou em comprar terreno para valorização ou investimento futuro sem fazer a capinação gerou problema e resultou em multas.
Levantamento feito pelo site 14News mostra que a Prefeitura aplicou o valor de mais de um milhão de reais em multa contra essas pessoas que deixam os terrenos com risco de produzirem dengue, incêndio e o aparecimento de animais peçonhentos.
No ano de 2019, foram aplicadas 256 autuações resultando no montante de R$1.099.763,77 sendo que no período da estiagem de 01 de junho a 31 de dezembro foram realizadas 163 autuações somando o montante de R$ 831.615,30. A maior parte foi registrada no Setor Sul da cidade.
Só em uma notificação publicadaSemanário Oficial uma das pessoas teve 24 terrenos autuados com multas com valores de R$ 1 mil a R$ 2 mil por lote, totalizando só a esse proprietário R$ 37.430,00.
No mesmo Semanário Oficial teve mais gente sendo multada com valores de até R$ 7.600,00, totalizando R$ 75 mil em multas.
LEI MUNICIPAL
De acordo com o Código de Obras do Município, instituído pela Lei nº2.482, os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos poderão ser autuados com multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados.
A mesma lei esclarece também, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas), além de mantê-los em perfeito estado de conservação. Botucatu tem 20 mil terrenos baldios.
