A Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida de Botucatu deu início nesta terça-feira (21) ao processo de análise das propostas de 11 entidades que demonstraram interesse ao Chamamento Público, aberto no último dia 20 de janeiro. O processo busca selecionar entidades e organizações da sociedade civil que possam planejar e executar projetos sociais voltados a práticas desportivas no Município.
A classificação das propostas é realizada por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Esportes, Secretaria de Negócios Jurídicos e Divisão de Convênios da Prefeitura de Botucatu e deve ser concluída ainda nesta semana. Porém a divulgação oficial dos selecionados deve ser feita na primeira semana de março.
As entidades e ONGs tiveram a missão de apresentar um plano de trabalho que melhor se adequasse ao objeto pactuado, isto é, ao desenvolvimento de modalidades desportivas diversas, recreativas ou de caráter socioeducativo, contemplando promoção de qualidade de vida. O público alvo que pode ser beneficiado pelo projeto é de crianças a partir dos 4 anos até a terceira idade, ou seja, pessoas acima dos 60 anos.
O Poder Público Municipal prevê destinar o valor máximo de R$ 497,9 mil a ser dividido ao longo do ano entre os projetos selecionados. Os recursos serão repassados mensalmente pelo Poder Público, que por sua vez cobrará uma minuciosa prestação de contas das entidades participantes.
A iniciativa atende os termos da lei federal 13.019/201 (alterada pela Lei 13.204/2015), mas que entrou em vigor apenas em janeiro deste ano. Ela institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Mais informações
Divisão de Convênios
Tel.: (14) 3811-1438
(com Assessoria de Imprensa)
