O secretário de Esportes e Qualidade de Vida de Botucatu, Franz Burini, acompanhado da equipe da Divisão de Convênios e da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, esteve reunido na tarde desta terça-feira (7), no Auditório Cyro Pires, com representantes de entidades e organizações da sociedade civil. Todas interessadas no Chamamento Público que selecionará projetos sociais voltados a práticas desportivas. O encontro serviu para tirar todas as dúvidas do processo, aberto no último dia 20 de janeiro.
“Dentro do edital já existia programada essa data, onde as entidades interessadas teriam a oportunidade de obter possíveis esclarecimentos, sob a ótica jurídica, contábil e fiscal. Até o ano passado a gente tinha 11 entidades contempladas e nessa reunião tínhamos 18 entidades. Então a expectativa acaba sendo bem grande porque o nosso intuito é oferecer cada vez mais atividades, de forma otimizada”, esclarece Burini.
A iniciativa atende os termos da lei federal 13.019/201 [alterada pela Lei 13.204/2015], mas que entrou em vigor apenas em janeiro deste ano. Ela institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Projetos devem ser entregues até dia 20
As entidades e ONGs deverão apresentar o plano de trabalho que melhor se adequar ao objeto pactuado para o desenvolvimento de modalidades desportivas diversas, recreativas ou de caráter socioeducativo contemplando promoção de qualidade de vida. O público alvo que pode ser beneficiado pelo projeto é de crianças a partir dos 4 anos até a terceira idade, contemplado pessoas acima dos 60 anos.
Todos os projetos passarão por critérios de análise e de classificação das propostas, com objetivo de tornar o processo mais justo e transparente. O Poder Público Municipal prevê destinar o valor máximo de R$ 497,9 mil a ser dividido ao longo do ano entre os projetos selecionados. Os recursos serão repassados mensalmente pelo Poder Público, que por sua vez cobrará uma minuciosa prestação de contas das entidades participantes.
A entrega dos envelopes, com a descrição técnica dos projetos, deve ser realizada até o próximo dia 20 de fevereiro na Divisão de Convênios – Terceiro Setor, instalada no prédio principal da Prefeitura de Botucatu [Praça Professor Pedro – 100, Centro]. O edital completo, com a descrição de documentos e condicionalidades de participação deste projeto, está no site www.botucatu.sp.gov.br.
Mais informações
Divisão de Convênios
Tel.: (14) 3811-1438
