Depois que mudou de endereço, o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Botucatu ficou sem a divulgação de vagas de trabalho. O serviço saiu da Rua Dr. Cardoso de Almeida e começou a funcionar no dia 7 de julho. Nesta sexta-feira (12/8), a divulgação das vagas ainda não havia retornado. A última atualização no site da Prefeitura foi em 13 de junho.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Regional de Botucatu emitiu uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido. A nota na íntegra foi enviada para a reportagem também após o questionamento ser direcionado para a Prefeitura. Veja:
Prezados,
Em atenção aos questionamentos do site 14News de Botucatu, tenho a esclarecer o seguinte:
O PAT Botucatu mudou recentemente de endereço. O imóvel locado pela Prefeitura Municipal localizado à Rua Doutor Cardoso de Almeida, 1001 – centro foi devolvido pelo município, que transferiu o serviço de PAT, bem como do Ministério do Trabalho (MTE), PROCON e outros para o Mercado Municipal, localizado à Rua Rangel Pestana, s/n – piso térreo no início do mês de julho.
Diante da mudança do PAT, alguns procedimentos burocráticos se fazem necessários para que o serviço funcione no novo endereço. Por exemplo, a mudança de link de internet ofertada pelo Ministério do Trabalho para acesso ao SINE – Sistema Nacional do Emprego, telefones, etc. – procedimentos estes devidamente solicitados de acordo com as normas do MTE.
Ocorre que o próprio Ministério do Trabalho estabelece prazo de até 90 dias para que o link seja instalado e as máquinas sejam autorizadas a tramitar seguro-desemprego e intermediação de mão de obra (cadastro dos trabalhadores e das vagas de trabalho).
Enquanto o processo do MTE não estiver concluído o sistema fica inoperante – portanto sem o atendimento de praxe. Toda e qualquer operação do PAT tem por regra ser registrada no sistema.
É importante deixar claro que, apesar do Governo Estadual ser parte conveniente do serviço prestado junto ao município, o sistema é federal e depende de liberação de Brasília para sua operação.
Informo que – no que tange à Prefeitura Municipal de Botucatu bem como à própria Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – todas as ações necessárias para o bom funcionamento do PAT foi feito e a situação de momento é aguardar a finalização do processo junto ao MTE.
No entanto, embora haja a interrupção do SINE, a equipe de trabalho do PAT está atendendo a população, prestando orientações sobre o aplicativo SINE FÁCIL – onde todos os serviços ora prestados no PAT estão disponíveis na versão mobile, sobretudo para a intermediação de mão de obra – onde os trabalhadores podem cadastrar ou atualizar seu currículo. Assim que o SINE estiver em funcionamento a equipe voltará a cadastrar as vagas e a intermediação de mão de obra se dará automaticamente.
Ainda, a equipe do PAT está de prontidão para orientação sobre o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde os trabalhadores também têm acesso à emissão da carteira de trabalho bem como solicitação de Seguro de Emprego. Casos de judicialização e/ou divergências são encaminhados para o atendimento 0800 do MTE ou direcionado para o PAT mais próximo de Botucatu.
As ações relatadas acima tem por objetivo minimizar os impactos negativos da interrupção do SINE até que o sistema seja normalizado no município pelo MTE.
Desta feita, comunico que, uma vez estabelecido o SINE através do MTE, o Centro Regional do Trabalho de Botucatu emitirá um comunicado para imprensa em geral (rádios, impressos, sites perfis de redes sociais etc.) bem como disponibilizará a divulgação de vagas de trabalho consolidadas da rede PAT da região ( Avaré, Botucatu, São Manuel e Laranjal Paulista) todas as quartas-feiras depois das 11h.
Atenciosamente, Fernando Alonso – Diretor Regional CR Botucatu.