O Sistema Confea/Crea deu um passo decisivo para fortalecer o empreendedorismo nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências ao aprovar, em sessão plenária nacional, a isenção da anuidade de pessoa física para profissionais que são titulares únicos de empresas individuais. A medida, que já está em vigor em todo o país desde este 1º de janeiro de 2026, passa a ter efeito mediante o pagamento da anuidade da pessoa jurídica. O fomento visa reduzir custos, incentivar a formalização e ampliar a capacidade de investimento de pequenos negócios.
O incentivo ao empreendedorismo figura entre as prioridades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP). A nova resolução beneficia profissionais que atuam como empresa individual, sociedade limitada unipessoal (SLU) ou outras formas equivalentes.
De acordo com a norma aprovada, a isenção da anuidade de pessoa física é concedida automaticamente ao profissional titular único de empresa individual que estiver com a pessoa jurídica em regularidade, mediante o pagamento da respectiva anuidade. A expectativa é de que a medida incentive a criação de novas empresas e aproxime do Sistema profissionais que, até então, encontravam dificuldades para manter a regularidade.
Segundo a presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey, a iniciativa vai apoiar a jornada de quem empreende na área tecnológica. “O Sistema deve atuar como facilitador do exercício profissional. A medida reconhece e incentiva o empreendedor individual, que move a inovação e a geração de renda”, ressalta.
Para o presidente do Confea, engenheiro Vinicius Marchese, além de apoiar os registrados, o resultado vai impulsionar economicamente as empresas. “Estamos diante de uma conquista histórica. Trabalhamos muito para transformar esse pleito em realidade, garantindo que o Sistema seja um suporte ao crescimento do profissional que se preparou para ser empreendedor”, comenta. De acordo com o Confea, a iniciativa deve gerar aumento na demanda do registro de empresas administradas por profissionais que não procuravam o Sistema por conta das anuidades. Desta forma, a autarquia estima que cerca de 25 mil profissionais e empresas sejam beneficiados diretamente em todo o país.
A medida chega em boa hora para quem vive o dia a dia do empreendedorismo. O engenheiro civil Marco Rodrigues, que abriu empresa de Engenharia de Segurança do Trabalho, com foco em eventos, considera a decisão estratégica. “Quando o Conselho atua junto com o engenheiro, todos ganham: o mercado, a sociedade e nós que estamos na linha de frente do empreendimento”, explica.
A engenheira civil Julia Cucato, proprietária de empresa especializada em vistorias e laudos técnicos de imóveis, ressalta o reflexo positivo da isenção no planejamento financeiro. “Terei um pouco mais de fôlego para assumir investimentos em detalhes operacionais que vão expandir a minha empresa”, comenta.
Ao modernizar o tratamento das empresas unipessoais dentro do Sistema Confea/Crea, a resolução reduz custos, simplifica rotinas e fortalece o ecossistema de inovação, beneficiando especialmente profissionais que atuam em construtechs, startups e agtechs. Mais do que uma medida administrativa, a iniciativa reposiciona o Sistema como aliado do desenvolvimento econômico, da formalização e da sustentabilidade dos pequenos negócios técnicos no país.
