Para provar que está vivo e continuar recebendo os benefícios aposentado ou pensionista do INSS não vai mais precisar sair de casa. O governo publicou em fevereiro portaria com as novas regras no Diário Oficial da União.
Além da vacinação e renovação que passam a valer como prova de vida, outros documentos como carteira de motorista, de identidade ou de trabalho, alistamento militar e até a declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente, também serão comprovantes.
Passa a valer também a realização de empréstimo consignado, feito com reconhecimento biométrico; além do acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.
Também vale a prova de vida feita de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras.
Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada servirão para provar que o beneficiário está vivo.
Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico e atualizações no CadÚnico.
Agora, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios.
Nas situações em que o beneficiário não for identificado, o Instituto deve oferecer meios para realização da prova de vida sem o deslocamento de casa.
Segundo o INSS, a prova de vida serve para evitar fraude e garante a manutenção do pagamento para aposentados e pensionistas.
Já aposentados como da Unesp e prefeituras precisam fazer o seu recadastramento. Em Botucatu, os aposentados da Unesp estão sendo convocados para comparecer na Fazenda Experimental Lageado.
O recadastramento dos aposentados de todas as unidades da Unesp em Botucatu está sendo feito no Lageado, por uma questão de espaço e organização. Há um posto instalado na avenida principal, próximo à lanchonete do Lageado. O acesso é somente pela portaria da Avenida Universitária e a Fazenda está toda sinalizada para ajudar quem for até lá.
Já servidores municipais de Botucatu se apresentam no setor de pessoal da Prefeitura.
(Com Agência Brasil).
